DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300257 257 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240008. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos. Alteração: Aumento e Supressão de quantidade, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, I. Assinatura: 15 de julho de 2024. O valor contratual sofrerá uma redução de R$ 697.810,00 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e dez reais) e um acréscimo de valor de R$ 766.350,00 (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta reais) referente ao aumento na quantidade, portanto o valor do contrato que era de R$ 5.110.660,00(cinco milhões, cento e dez mil, seiscentos e sessenta reais) considerando o 1º termo aditivo passara a ser de R$ 5.179.200,00 (cinco milhões cento e setenta e nove mil e duzentos reais). As demais Cláusulas Contratuais Permanecem inalteradas. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 01807001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 02/08/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-3/2024-FMS, PROCESSO N° 005/2024-FMS, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 02/08/2024 - 10h00min. Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 22 de julho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 08.899.441/0001-89. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 259/2022. Processo Licitatório nº 044/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipalizada de Ensino Fundamental e Médio Ronan Fidélis de Melo, Proveniente do Convênio Nº.048/2021/Seduc, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, Que Entre si Celebram a Seduc e o Município de Redenção PA. Com o Intuito de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 16/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 42,16814499% na obra; passando o valor total do contrato de R$ 1.881,494,61 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavo) para R$ 2.674.881,72 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), resultando em um aumento de R$ 793.390,11 (setecentos e noventa e três mil, trezentos e noventa reais e onze centavos). Redenção - PA,17 de julho de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo Licitatório nº. 045/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação EMEF Juscelino Kubitschek (JK) Município de Redenção. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 07/08/2024 às 09h00m. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. LENIVAL ESTEVÃO ALVES. Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório Nº. 056/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeira em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto aos fundos FUNDEB e FME E, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS - Bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 05/08/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em serviço de locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos em atendimento a Secretaria de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC) junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL e ao Fundo Municipal de Educação - FME - serviços a ser executado parcelado. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 07/08/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 90003-2024-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: NO ITEM 10.25 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa. LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 90002-2024-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: NO ITEM 10.26 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa. LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 90004-2024-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 16 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 135, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: NO ITEM 10.27 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa. LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90011-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: NO ITEM 8.21 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa. LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90012-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: NO ITEM 8.22 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa. LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PARA SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/08/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].