DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 05/08/2024 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE HIPERDIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/08/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE TAMANHOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/08/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90020/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/08/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FÁRMACIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA,, com critério de julgamento MENOR PREÇ O POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.01., REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 21/06/2024, Seção 3, página 238, EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.01. ONDE SE LÊ: (...) programa "CRECHO POR TODO O PARÁ" (...). LEIA-SE: (...) programa "CRECHE POR TODO O PARÁ" (...). ONDE SE LÊ: CNPJ Nº 37.759.809/0001-01; LEIA-SE: CNPJ Nº 02.040.696/0001-05. ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024-SEMSA . Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado em Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração e Segurança Elétrica Com Substituição de Peça dos Ventiladores Mecânicos Pulmonares do Hospital Municipal De Santarém. Assinatura da Ata: 22/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora S D da Silva Ferraz - Epp, inscrita no CNPJ nº 19.775.637/0001-88, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 com o valor total de R$ 129.650,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Médicos e Mobiliários a Serem Utilizados no Hospital Materno Infantil No Município de Santarém, nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 23/07/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 22 de julho de 2024 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA 014/2024-SEMSA/REPETIÇÃO II. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Valor Total da Contratação R$ 1.405,37 (Um mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 26/07/2024 horário da Fase de Lances das 9:00h até 15:00h Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/PA, 22 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2022-SEMSA. Tomada de Preços n° 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assesoria Imobiliária Eireli - Construção do Centro de Saúde na Comunidade de São Ciríaco na Região de Várzea do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 100 (cem) dias, do dia 11/07/2024 até o dia 19/10/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024. Chamamento Público nº 004/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Hope Multiprofissional Ltda. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de plantão e sobreaviso, prevista na cláusula II do contrato nº 049/2024 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal: art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. Chamamento Público nº 017/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alves, Ferreira & Cia Ltda. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de plantão, visita médica, consulta e sobreaviso, prevista na cláusula II do contrato nº 057/2023 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal: art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda - Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/08/2024 a 01/08/2025. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 12/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Médicos. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de plantão e honda diária, prevista na cláusula II do contrato nº 132/2023 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal: art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024 m. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda. Objeto: Definir, com precisão e objetividade, os serviços de visita, plantão e honda prevista na cláusula II do contrato nº 134/2023 - SEMSA/FMS. Fundamento Legal: art. 65, II da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024- SEMC. Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para aquisição de camisas (eventos) e fardamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura-SEMC. Empresa vencedora: BAMBOO COMUNI C AÇ ÃO VISUAL LTDA (17.710.471/0001-96) , vencedor do item 1, 2, 3 . ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA PINTO Secretário Municipal de Cultura EXTRATO DE CONTRATO SEMC Espécie: Contrato nº025/2024-SEMC. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024-SEMC. Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Boanerges Sena Editoração Gráfica LTDA - ME, CNPJ 01.003.699/0001-06.Objeto: Prestação de Serviços de Editoração do Livro, "LAURELINO - O PAJÉ DO TAPAJÓS" Vigência 18/07/2024 a 18/10/2024. Valor Total: R$10.000,00 dez mil reais). Elisângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura EXTRATO DE CONTRATO SEMC Espécie: Contrato nº026/2024-SEMC. INEXIGIBILIDADE 002/2024-SEMC. Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Boanerges Sena Editoração Gráfica LTDA-ME, CNPJ 01.003.699/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de Editoração do LIVRO "UBALDO CORRÊA: O POLÍTICO" Vigência 18/07/2024 a 18/10/2024. Valor Total: R$10.000,00 dez mil reais) Elisângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura