DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300259 259 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço n°006/2023 - SEMMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023 - SEMMA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. OBJETO: Adesão a Ata para contratação de empresa especializada na locação de embarcações, com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrificante, gás de cozinha e materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratada: F M DE LIMA TRANSPORTES. CNPJ: 22.244.184/0001- 78. Valor R$ 654.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240440 - CARONA Nº ARP020/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024, ORIUNDO DO PE-SRP029/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 697.224,82 (seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº: 0207030001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 1.041.390,00 ( um milhão, quarenta e um mil e trezentos e noventa reais). FUNÇ ÃO PROGRAMÁTICA: 2.005 - MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.016 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.024 - MANUTENCAO DA SEC.INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.027 - MANUTENCAO DA SEC. DE HABITACAO, AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.020 - MANUTENCAO DA SEC.DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 CONTRATO nº: 0207030002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 352.640,00 ( trezentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.005 - MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.016 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.077 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.020 - MANUTENCAO DA SEC.DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 CONTRATO nº: 1107030001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 188.790,00 (cento e oitenta e oito mil e setecentos e noventa reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.048 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº: 1307030001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMMA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 62.897,60 ( sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.075 - MANUTENCAO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. CONTRATO nº: 1307030002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMMA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 60.900,00 ( sessenta mil e novecentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.075 - MANUTENCAO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. CONTRATO nº: 1907030001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.010-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.403.886,71 (Um milhão, quatrocentos e três mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2- 005 Manutenção do Gabinete da Prefeita; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 04.121.0003.2-011 Manutenção da Sec. de Planejamento; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 04.122.0002.2-016 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 04.125.0003.2-018 Manutenção da Secretária Municipal de Finanças; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 13.392.0002.2-020 Manutenção da Sec.de Cultura, Desporto e Lazer; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 04.122.0002.2-024 Manutenção da Sec. Infraestrutura e Obras; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 16.122.0002.2-027 Manutenção da Sec.de Habitação e Assuntos Fundiários; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 20.605.0006.2-077 Manutenção da Secretaria de Agricultura; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.008-PMSJA SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024 . 0 0 8 - P M S JA SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. Onde sagrou vencedoras as empresas: AUTO POSTO SENNA LTDA inscrito sob o CNPJ: 14.036.628/0001-51, ITEM: 01 com o valor de R$ 2.427.409,60 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Nove Reais e Sessenta Centavos). MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrito sob o CNPJ: 10.421.843/0001-15, ITENS: 02 e 03 com o valor de R$ 4.993.404,15 (Quatro Milhões e Novecentos e Noventa e três Mil e Quatrocentos e Quatro Reais e Quinze Centavos). São João do Araguaia (PA), 2 de Julho 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.010-PMSJA SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024 . 0 1 0 - P M S JA SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. Onde sagrou vencedor a empresa: S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito sob o CNPJ: 48.395.326/0001-91, com o valor de R$ 5.266.761,17 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). São João do Araguaia (PA), 4 de Julho 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.013-PMSJA SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024 . 0 1 3 - P M S JA SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE ÁGUA, GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA- PA. Onde sagrou vencedor a empresa: W E J ATACADISTA EIRELI inscrito sob o CNPJ: 28.412.933/0001-05, ITEM: 01 a 06 com o valor de R$ 165.180,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais). São João do Araguaia (PA), 2 de Julho 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012-PMSJA SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024.012-FME SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. Onde sagrou vencedor a empresa: W E J ATACADISTA EIRELI inscrito sob o CNPJ: 28.412.933/0001-05, ITEM: 01 a 06 com o valor de R$ 165.180,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais). São João do Araguaia (PA), 17 de Julho 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.009-PMSJA SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024.009-FME SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. Onde sagrou vencedoras as empresas: AUTO POSTO SENNA LTDA inscrito sob o CNPJ: 14.036.628/0001-51, ITEM: 01 com o valor de R$ 2.427.409,60 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Nove Reais e Sessenta Centavos). MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrito sob o CNPJ: 10.421.843/0001-15, ITENS: 02 e 03 com o valor de R$ 4.993.404,15 (Quatro Milhões e Novecentos e Noventa e três Mil e Quatrocentos e Quatro Reais e Quinze Centavos). São João do Araguaia (PA), 2 de Julho 2024. MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703001/2024 ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.013-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE ÁGUA, GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA- PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: W E J ATACADISTA EIRELI inscrito sob o CNPJ: 28.412.933/0001-05, ITEM: 01 a 06 com o valor de R$ 165.180,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 03 de Julho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702001/2024 ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.008-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: AUTO POSTO SENNA LTDA inscrito sob o CNPJ: 14.036.628/0001-51, ITEM: 01 com o valor de R$ 2.427.409,60 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Nove Reais e Sessenta Centavos). MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrito sob o CNPJ: 10.421.843/0001-15, ITENS: 02 e 03 com o valor de R$ 4.993.404,15 (Quatro Milhões e Novecentos e Noventa e três Mil e Quatrocentos e Quatro Reais e Quinze Centavos).Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 02 de Julho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704001/2024 ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.010-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito sob o CNPJ: 48.395.326/0001-91, ITEM: 01 com o valor de R$ 5.266.761,17 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 04 de Julho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703001/2024 ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.013-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE ÁGUA, GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA- PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: W E J ATACADISTA EIRELI inscrito sob o CNPJ: 28.412.933/0001-05, ITEM: 01 a 06 com o valor de R$ 165.180,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 03 de Julho de 2024.