DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 717002/2024 ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.012-FME SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: W E J ATACADISTA EIRELI inscrito sob o CNPJ: 28.412.933/0001-05, ITEM: 01 a 06 com o valor de R$ 165.180,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 17 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contrato Nº: 20240284 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0021 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): J D Produções e Eventos Ltda Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Banda Fruto Sensual e Cantor Thiago Costa Para Apresentação No Festival de Verão 2024, No Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Vigência: 17 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 17 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240280 Origem: Pregão Nº 90007-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos,Objetivando Atender as Necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial e Demais Unidades Integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de Saõ Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 64.226,80 (Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240281 Origem: Pregão Nº 90007-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R S Lobato Eireli Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos,Objetivando Atender as Necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial e Demais Unidades Integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de Saõ Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 27.360,00 (Vinte E Sete Mil, Trezentos E Sessenta Reais) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240282 Origem: Pregão Nº 90007-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, Objetivando Atender as Necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial e Demais Unidades Integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de Saõ Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.402.248,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240933 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-035FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CORTINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO E DA EMEF SAMUEL NAVA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 70.900,00 (setenta mil, e novecentos reais). Vigência: 22 de julho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-099PMT Processo Administrativo nº 193/2024/ADM. O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇ ÃO DE SOPRADOR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 22 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024/ADM. Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O. O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, CNPJ nº. 10.793.812/0003-57, arrematante dos Itens: 0001, com valor global da arrematado de R$; 51.251,76 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), empresas: NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ nº. 50.279.385/0001-46, arrematante dos Itens:0002; 0003; 0004; 0005; 0007; 0008; 0009; 0010, com valor global da arrematado de R$; 277.055,00 (duzentos e setenta e sete mil, e cinquenta e cinco reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 328.306,76 (trezentos e vinte oito mil, e trezentos e seis reais e setenta e seis centavos). Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024/ADM. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 07.164.433/0001-21, arrematante dos Itens: 0001, com valor global da arrematado de R$; 7.800,00 (sete mil, e oitocentos reais), empresas: NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ nº: 50.279.385/0001-46, arrematante dos Itens: 0002; 0003; 0005; 0006, com valor global da arrematado de R$; 36.238,00, (trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 44.038,00 (quarenta e quatro mil, e trinta e oito reais). Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-038FME Processo Administrativo nº 163/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 22 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS Processo Administrativo nº 175/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 22 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação-Decreto nº 010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044FMS Processo Administrativo nº 170/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br//e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 22 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITENS CANCELADO - 0006, no Processo Licitatório nº b9/2024-014FMAS, na Modalidade Pregão Eletrônico. Tucumã - PA - 22 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014FMAS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITENS CANCELADO - 0004, no Processo Licitatório nº b9/2024-014FMAS, na Modalidade Pregão Eletrônico. Tucumã - PA - 22 de julho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social