DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: F CARDOSO & CIA LTDA , CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, arrematante dos Itens: 0001; 0003; 0006; 0007; 0008; 0009; 0013; 0014, com valor global da arrematado de R$; 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).", passa a se lê: "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20240866, Pregão Eletrônico Nº 9/2024-026FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. Vencedora: F CARDOSO & CIA LTDA - C.N.P.J.: 04.949.905/0001-63, os itens 0001; 0003; 0006; 0007; 0008; 0009; 0013; 0014, com valor total de R$: 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) na modalidade. REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2024-026FMS, Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.". Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n° 104, Seção 3, página 306, de 03 de junho de 2024, onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517, leia-se 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517". PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-000051. CONTRATO Nº 20249402. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 140.610,00 (cento e quarenta mil e seiscentos e dez reais); CONTRATO Nº 20249403 Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais); Contratada: Auto Posto Sol. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: 18/07/2024 à 31/12/2024. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024, do tipo menor preço por global, para INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM ENERGIZAÇÃO ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLCAICA, cuja abertura será no dia 06.08.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 22 de julho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2024, com o seu objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Aguiar-PB, 19 de julho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais). Aguiar-PB, 17 de julho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2024, que objetiva: A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09, apresentou proposta com o valor global de R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais), empresa DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-31, apresentou proposta com o valor global de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Aguiar-PB, 19 de julho de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 100.778,00. Alcantil - PB, 22 de Junho de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 22 de Julho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Admin. Nº. 20701/2022. Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79. Contratada: MJC CONSTRUCOES EIRELI-CNPJ: 07.264.280/0001-94. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 20701/2022 pelo período de mais 08(oito) meses, ou seja, até 10/03/2025, nos termos do Artigo 57, §1º Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 10/07/2024. João Marcos de Freitas-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 22 de Julho de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16477/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 50mg/Ml Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Aline Karine Gomes De Souza. Valor Global: R$ 8.740,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16144/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 18/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16531/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 051/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: A Contratação De Serviços De Fornecimento, Instalação, Manutenção E Suporte De Links De Acesso À Internet Banda Larga. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/07/2025) E Valor (R$ 160.267,46), Correspondente Ao Valor Contratual Acrescido Do Apostilamento 01 E Do Quantitativo Constante Na Justificativa Técnica Para Atendimento De Novas Unidades Básicas: Ubs Lucas, Âncora Felix Amaro, Âncora Sítio Monte Castelo, Âncora Sítio Serra De Joaquim Vieira, Hospital Do Amor, Âncora Sítio Marinho, Ubs Feira Central, Hospital Da Criança, Hospital Pedro I, Hospital Edgley, Hospital Do Isea, Ubs Ufcg, Ubs São José Da Mata, Ubs Prisional 2, Ubs Prisional 3, Seas, Âncora Sítio Covão. Fundamentação: Artigo 57, Ii E 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data Da Assinatura: 18/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde