DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Alves Lopes Da Silva. Data Da Assinatura: 18/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16740/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16320/2022. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório De Análises Clínicas Adelmo Luis Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01 De Agosto De 2025) E Igual Valor (R$ 127.214,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adelmo Luis De Oliveira. Data Da Assinatura: 18/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00006/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDILSON SOARES PIMENTA - R$ 48.000,00; JOSE DE QUEIROZ MEDEIROS - R$ 48.000,00; JOSE GILVANIO DE SOUZA SILVA - R$ 48.000,00; MARCONDES PIMENTA DOS SANTOS - R$ 48.000,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 018.2024, para: contratação de empresa do ramo pertinente para realizações de EXAMES de MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE, destinados a atender a população carente do Município até dezembro de 2024 Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 22 de julho de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviço de raidiofusão para o municipio de Igaracy PB. Conforme termo de referencia em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO 017 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 024 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 1008 2006 037 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 038 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 067 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 068 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 098 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;099 3.3.90.39 1.720.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 3.3.90.39 00 1.750.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 122 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS 04 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 252 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1013 2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SOCIAL 266 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA 14 244 1013 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DSECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 280 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 393 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 SECRETARIA DE CULTURA 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 446 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERV I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00046/2024 - 22.07.24 - RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - R$ 30.800,00. Igaracy - PB, 22 de Julho de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do Município de Itatuba. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.1015.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAE - PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 500. Recursos não Vinculados de Impostos 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de alimentação 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO 21.10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1041.2049 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500. - Recursos não Vinculados de Impostos 660. - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00056/2024 - 09.07.24 - Ana Maria dos Santos - R$ 10.270,75; CT Nº 00057/2024 - 09.07.24 - ELENILDO CAMPOS FERREIRA - R$ 24.532,93; CT Nº 00058/2024 - 09.07.24 - ALANIA RALENE BERNARDO ARAUJO FERNANDES - R$ 16.350,00; CT Nº 00059/2024 - 09.07.24 - Antônio Monteiro da Silva - R$ 24.958,15; CT Nº 00060/2024 - 09.07.24 - Linaldo Rodrigues Mouzinho - R$ 39.400,00; CT Nº 00061/2024 - 09.07.24 - Luiz Ernesto da Silva - R$ 24.532,93; CT Nº 00062/2024 - 09.07.24 - JOÃO DE FAUSTO ARAÚJO - R$ 21.960,25; CT Nº 00063/2024 - 09.07.24 - JOÃO CARLOS ARAUJO - R$ 24.532,93; CT Nº 00064/2024 - 09.07.24 - Anacilde Alexandre de Araújo - R$ 24.700,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do Município de Itatuba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALANIA RALENE BERNARDO ARAUJO FERNANDES - R$ 16.350,00; Ana Maria dos Santos - R$ 10.270,75; Anacilde Alexandre de Araújo - R$ 24.700,00; Antônio Monteiro da Silva - R$ 24.958,15; COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 4.576,50; ELENILDO CAMPOS FERREIRA - R$ 24.532,93; JOÃO CARLOS ARAUJO - R$ 24.532,93; JOÃO DE FAUSTO ARAÚJO - R$ 21.960,25; Linaldo Rodrigues Mouzinho - R$ 39.400,00; Luiz Ernesto da Silva - R$ 24.532,93. Itatuba- PB, 9 de Julho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias do municipio de itatuba-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 102.584,00; ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 21.151,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 102.374,10; Magazine Silva LTDA. - R$ 375.098,30. Itatuba- PB, 22 de Julho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 53.215,05; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 128.539,40; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 137.110,52. Itatuba- PB, 16 de Julho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 31.770,00. Joca Claudino - PB, 22 de Julho de 2024. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O PREGÃO Nº 26/2024 Julgamento de Impugnação O Pregoeiro do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00026/2024, que tem como objeto Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 15 lugares (14 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa INDEFERIDO: RENAULT DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.913.443/0001-73, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Manaíra/PB - 22 de julho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 08/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e- mail: [email protected]. Manaíra - PB, 22 julho de 2024. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretaria de Educação, Cultura e Turismo