DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - D F. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 22 de Julho de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 22 de Julho de 2024 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024 Instrumento: 1° Termo Aditivo ao contrato nº00006/2024 Fundamento Legal: art. 65, § 1º. Contratante: Município de Nova Palmeira-PB - Prefeitura Municipal. Contratada: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: ADITIVO VALOR (25%). Assinatura: 09 de julho de 2024. Signatários: Ailton Gomes Medeiros e REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 22 de julho de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: FORNECIMENTO DE TONNER PARA AS IMPRESSORAS DE DIVERSOS MODELOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benfícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00213/2024 - 17.07.24 - J & K COMERCIAL LTDA - R$ 10.200,00; CT Nº 00214/2024 - 17.07.24 - PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA LTDA - ME - R$ 8.000,00; CT Nº 00215/2024 - 17.07.24 - N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 38.480,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE TONNER PARA AS IMPRESSORAS DE DIVERSOS MODELOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: J & K COMERCIAL LTDA - R$ 10.200,00; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 38.480,00; PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA LTDA - ME - R$ 8.000,00. Remígio - PB, 17 de Julho de 2024. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 54/2024-CPL Pregão Eletrônico N° 00005/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e JOÃO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - CNPJ Nº: 25.452.815/0001-32. Objeto: Contratação de empresa por meio de maior desconto, para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia, regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Riac h ã o / P B, durante o exercício de 2024. Uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor total do aditivo é de R$47.437,50 (quarenta e sete mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura do aditivo contratual: 22/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS: 0092023 DOTAÇÃO: 20.06 - 15 813 1016 1014 - 4490.51 99 1078271-21/2021 - Convênio 914447/MTUR. Vigência: 03/06/2025. CT Nº 00061/2024 - 03.06.24 - MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 297.571,70. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 000102023. DOTAÇÃO: 20.06 - 15 813 1016 1014 - 4490.51 99 - 1078272-46/2021 - Convênio nº 914448/MTUR. Vigência: 03/06/2025. CT Nº 00062/2024 - 03 de Junho de 2024 - MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 387.808,95. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório, Contrato Nº 1078271- 21/2021 - Convênio 914447 - Ministèrio do Turismo e ADJUDICO o seu objeto a: MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 297.571,70. Riachão do Bacamarte - PB, 3 de Junho de 2024 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório - Contrato Nº 1078272- 46/2021 - Convênio Nº 914448 - Ministério do Turismo e ADJUDICO o seu objeto a: MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 387.808,95. Riachão do Bacamarte - PB, 3 de Junho de 2024 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à Chamada Pública - Credenciamento nº 00003/2024, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB, adjudico ao(s) proponentes(s) vencedore(s) conforme indicado abaixo: ADELSON VALENTIM DA NOBREGA, Item(s): 1 - 6 - 20 - 27. Valor: R$ 2.213,00; ALUISIO BATISTA DE ARAUJO, Item(s): 4 - 6 - 17 - 20 - 21 - 24 - 25 - 27 - 30. Valor: R$ 16.964,50; ANTONIO PEREIRA DA ROCHA FILHO, Item(s): 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 14.296,00; CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 39.748,39; DENILSON FERNANDES PEREIRA, Item(s): 16 - 28. Valor: R$ 4.626,00; FERNANDO DA SILVA NORMANDO, item(s): 1 - 3 - 10 - 12 - 20 - 23 - 25 - 29. Valor: R$ 11.284,50; FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE, Item(s): 1 - 6 - 8 - 15 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 28. Valor: R$ 7.755,50; FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 27.902,80;