DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 1.669,50; MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS, Item(s): 1 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 32.879,00; REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS, Item(s): 1 - 5 - 8 - 18 - 23 - 29. Valor: R$ 5.651,03. Total global: R$ 250.830,50. Santa Luzia - PB, 16 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Chamada Pública - Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ADELSON VALENTIM DA NOBREGA, Item(s): 1 - 6 - 20 - 27. Valor: R$ 2.213,00; ALUISIO BATISTA DE ARAU J O, Item(s): 4 - 6 - 17 - 20 - 21 - 24 - 25 - 27 - 30. Valor: R$ 16.964,50; ANTONIO PEREIRA DA ROCHA FILHO, Item(s): 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 14.296,00; CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 39.748,39; DENILSON FERNANDES PEREIRA, Item(s): 16 - 28. Valor: R$ 4.626,00; FERNANDO DA SILVA NORMANDO, item(s): 1 - 3 - 10 - 12 - 20 - 23 - 25 - 29. Valor: R$ 11.284,50; FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE, Item(s): 1 - 6 - 8 - 15 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 28. Valor: R$ 7.755,50; FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 27.902,80; ILZA FERNANDES DA SILVA, Item(s): 5 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 23 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 30.411,69; INGRED DAIANE SIQUEIRA, Item(s): 1 - 4 - 5 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 14.080,19; JANETE MEDEIROS, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 25.300,00; LUZIA DE LIMA CAMPOS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 8 - 9 - 22 - 28. Valor: R$ 4.372,20; MANOEL JOSENY DOS SANTOS, Item(s): 2 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 19 - 20 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 11.676,20; MARIA ADILMA DE MEDEIROS, Item(s): 28. Valor: R$ 1.669,50; MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS, Item(s): 1 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 32.879,00; REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS, Item(s): 1 - 5 - 8 - 18 - 23 - 29. Valor: R$ 5.651,03. Total global: R$ 250.830,50. Santa Luzia - PB, 16 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00007/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada em gestão documental e em tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização de toda documentação das secretarias do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia/PB, 22 de julho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, apresentado pela empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 20.063.556/0001-34, foi INDEFERIDO, nos termos da fundamentada resposta a Impugnação do Edital, disponível no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 22 de julho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição De Frutas, Verduras E Frango Para A Merenda Escolar Da Rede De Ensino Municipal E Demais Secretarias, Destinado Ao Atendimento Do PNAE E Outros, Considerando O Disposto No ART. 21, Da Lei 11.947/2009 e resolução CD/FNDE 04/2015, DE 02 de abril de 2015. A sessão publica ocorrerá no dia 12 de Agosto de 2024 às 09:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas nor. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Tigre - PB, 19 de Julho de 2024. ZENON FLORÊNCIO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC/E-SUS com treinamento e suporte técnico para os setores envolvidos da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 22 de Julho de 2024. SABRINA BEZERRA FERNANDES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e Manilhas de concreto), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 014/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00130/2024 - 17.07.24 - D CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.477.376/0001-31 - R$ 37.500,00; CT Nº 00133/2024 - 17.07.24 - INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 30.116.303/0001-35 - R$ 261.300,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 015/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00128/2024 - 15.07.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - R$ 236.312,00; CT Nº 00129/2024 - 16.07.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 - R$ 57.700,00; CT Nº 00132/2024 - 17.07.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 382.928,32. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, que objetiva a Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLEONACIO GOMES FEITOSA - CNPJ: 03.351.997/0001-12 - R$ 194.522,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, respectivamente, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 18 de julho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de bolos para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 02 de Agosto de 2024, às 13:30 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 19 de Julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, visando à Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: 06 de agosto de 2024, às 09h00. A licitação está sendo republicada após erro da inserção do edital no Portal Compras Públicas. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 22 de julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, para: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para Construção de Construção de Portal no município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital. Data da sessão: 30/08/2024, Horário: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Critério de Julgamento: Menor preço Regime: Empreitada preço global Modo de disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 22 de julho de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação