DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00150/2024 - 15.07.24 - DAVI GOMES DE OLIVEIRA - R$ 38.940,00; CT Nº 00151/2024 - 17.07.24 - JOSÉ NORMAN BEZERRA - R$ 9.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento de Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Raiz/PB, exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: DAVI GOMES DE OLIVEIRA - R$ 38.940,00; JOSÉ NORMAN BEZERRA - R$ 9.000,00. Serra da Raiz - PB, 16 de Julho de 2024 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se público que, em virtude de Rescisão do contrato nº 00037/2024 com a EFICAZ EMPREENDIMENTO LTDA EM 18/07/2024, referente a Concorrência Eletrônica n 1/2024, uma nova sessão está sendo marcada para o dia 24/07/2024 as 9h00m para dar continuidade aos procedimentos para Convocação de remanescente a Empresa SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES CNPJ N 19.007.717/0001-93. Telefone: no site. Email: no site. Sertãozinho- PB, 22 de julho de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 19 de julho de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 073/2024 pregão eletrônico nº 041/2024 SRP nº 034/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Informática, Periféricos e Equipamentos Permanente, para atender as necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 569.414,78. ABERTURA: 06/08/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 22 de julho de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 579/2024 Processo Digital n°: 27792/2024. Partes: Município de Arapongas e NG MÉDICA LTDA, CNPJ nº 47.219.947/0001-51, neste ato representado por GABRIELA WASQUES PEREIRA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Arapongas, 18 de julho de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 Extrato de Contrato de Fornecimento de Bens nº 103/2024. Referente ao Pregão nº 22/2024, processo nº 49/2024. CONTRATANTE: Município de Campo Bonito - CNPJ: 80.869.621/0001-45. CONTRATADO: MANTRA ATACADO LTDA - CNPJ: 38.160.642/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM (01) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, ITEM PREVISTO NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU, E O MUNICIPIO DE CAMPO BONITO. VALOR: R$ 13.499,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 28 (VINTE E OITO) DIAS APÓS A ENTREGA E O RECEBIMENTO DEFINITIVO, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Signatário: Mário Weber e Gabriela Zvirtes Sander. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Poliédrica a ser realizada na Cidade de Cândido de Abreu - PR, a fim de permitir melhores condições de trafegabilidade na estrada que dá acesso ao distrito de Tereza Cristina, com uma área atendida de 4.612,80 m², em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 08/08/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 08/08/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Empreitada por preço global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 459.177,92 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Em 19 de julho de 2024. ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 06 de agosto de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de frutas, legumes, verduras e vegetais para atender as necessidades das Secretaria de Educação destinado a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais através do Programa de alimentação Escolar - PNAE e para Secretaria de Assistência Social do Município de Colorado, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação menor preço por item. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 24 de julho de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado, 19 de julho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônico nº 05/2024, o qual tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa TURFGREEN COMERCIO DE GRAMA SINTETICA E CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.252.265/0001-69, vencedora do Item 01 com valor total de R$ 2.721.767,98 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Fazenda Rio Grande/PR, 19 de julho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 23/07/2024 até 06/08/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 06/08/2024. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para fornecimento materiais, mão de obra e equipamentos para a execução de iluminação do Campo de Futebol com Postes de concreto e projetores de LED no Estádio Municipal "João de Souza. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] ou site da https://bll.org.br Figueira, 22 de julho de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA