DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300266 266 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando o Parecer Jurídico nº 493/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município e após constatada a regularidade dos atos procedimentais a autoridade competente, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 9-0016/2024, visando a aquisição de viaturas de propulsão elétrica, devidamente caracterizadas, para uso operacional da Guarda Municipal/Secretaria Mun. de Segurança Pública SMSP de Foz do Iguaçu-PR, de acordo com as especificações técnicas descritas no Edital e seus anexos, em favor da empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 11.453.341/0012-91, vencedora com o melhor lance do certame. Firmo a presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Foz do Iguaçu-PR, 3 de julho de 2024. FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nova Data de Abertura Processo Administrativo nº 141/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma multifuncional de consultas e apoio técnico, destinada à implantação do Programa de Modernização das Atividades Tributárias Municipais, visando à imersão da equipe técnica fiscal da Secretaria Municipal de Finanças / Departamento Municipal de Tributação, no processo de fiscalização tributária, acompanhada da capacitação dos servidores que atuam na área tributária, com entrega em até 05 (cinco) meses, e previsão contratual de até 12 (doze) Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 373.275,00 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 02/08/2024 (dois de agosto de 2024). INÍCIO DA DISPUTA: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/08/2024 (dois de agosto de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 16 de julho de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Reaviso A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO Contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado automotivo novo, em veículos da frota municipal de Icaraíma, visando atender as necessidades desta Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 07/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 07/08/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 67.112,50 (sessenta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta- Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 22 de Julho de 2024. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 09/08/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA MODALIDADE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ - PR, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS. EM ATENDIMENTO À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202428740001- DEP LUIZ NISHIMORI. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Agente de Contratação, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected] Jaguapitã - PR, 22 de julho de 2024. GERSON LUIZ MARCATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PGV-0128/2024 e a CE-0019/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOMONITORAMENTO Nº PGV/SMGP-0128/2024, objeto: Prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para o Sistema de Ar Condicionado Central e equipamentos de ar-condicionado instalados no Edifício da Sede da Prefeitura do Município de Londrina, com fornecimento de peças, incluindo limpeza e demais procedimentos para controle dos padrões referenciais de qualidade do ar e plantão técnico emergencial para os equipamentos instalados na sala de Datacenter.. Valor máximo da licitação: R$ 1.602.148,80 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0019/2024, objeto: Execução de obras de Recapeamento Asfáltico das ruas do Jd. Bandeirantes (rua Serra de Roraima, rua Serra dos Pirineus, rua Serra das Marrecas, rua Serra Bonita e rua Serra dos Parecis) no Município de Londrina, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas. Valor máximo da licitação: R$ 1.153.981,64. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4384 e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 17 de julho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 No uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 029/2024 - PMM, que tem por objeto: Aquisição de balanço inclusivo visando atender as necessidades dos usuários Secretaria de Assistência Social, a empresa proponente: IDEIA EDUCATIVA LTDA foi vencedora do item com o valor global de R$ 12.360,00. Mangueirinha, 22 de julho de 2024. ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2024 Objeto: Contratação de serviços pintura, e tratamento e recuperação de pisos, com aquisição de materiais, para os seguintes estabelecimentos municipais de saúde: do Pronto Atendimento Municipal de Saúde, Unidade de Saúde Jardim Shenandoha, Unidade de Saúde Vila Antônio, Unidade de Saúde Jardim Planalto e Rodoviária Municipal, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 08 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 08 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 18 de julho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 08/07/2024, edição nº 129, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES INSTALADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS D ES T A MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 09/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 19 de Julho de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMPN PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito do Município de Paraíso do Norte HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, do Objeto: OBRAS E INSTALAÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 02. No valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a empresa HÉLIO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ 24.535.777/0001-19. Paraíso do Norte, 18 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 07/08/2024 proposta para: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene destinados a todas as secretarias do município. Valor máximo: R$ 656.996,70 (Seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 22 de julho de 2024. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 22 de julho de 2024, inexigibilidade de licitação nº 114/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para Contratação de empresa para aquisição de suporte técnico para o software e hardware para plataforma de banco de Dados da Oracle, sob gestão do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, utilizado pelos sistemas Elotech, Tasy, Sigma e SME. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Valor Máximo: R$ 939.125,67. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através Portal da Transparência - Licitações. Em 22 de julho de 2024. CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos