DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO JASINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR torna Público que em relação ao processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, A SER ADQUIRIDA COM RECURSO VINCULADO AO CONVÊNIO MAPA N° 941915/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA - PR, com sessão realizada no dia 16/07/2024 com abertura às 08h30min, considerando que nenhuma das empresas participantes foi regularmente classificada/habilitada, declara-se, com fulcro na Lei 14.133/2021, licitação FRACASSADA. Sabáudia/PR, 22 de julho de 2024. MOISES SOARES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 18/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná (itens desertos Pregão 01/2024). VALOR MAXIMO: R$ 155.352,80 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 06/08/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:50 as 09:00 horas do dia 06/08/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06/08/24 Em 19 de julho de 2024. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PL 081/2024 DISPENSA ELETRONICA 015/2024- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carga, recargas e fornecimento de extintores, com suporte e instalação. Abertura e Disputa: 26/07/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PL 082/2024 DISPENSA ELETRONICA 016/2024- Contratação de empresa especializada para prestação de dedetização com fornecimento de materiais e mão de obra de controle e combate de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, etc. Abertura e Disputa: 26/07/24 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PL n° 58/2024 PE n° 22/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de blusas, shorts, calças, bonés. Abert: 06.08.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 19 de julho de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 PL n° 86/2024 PE/SRP n° 33/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de lâminas para as Motoniveladoras. Abert: 02.08.2024 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 19 de julho de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº 36/2024 - Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de Preços (SRP), para eventual Aquisição de materiais gráficos (folders, pastas, cartazes, banners e outros) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 23/07/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 08/08/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 08/08/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 651.428,84 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br. Belém de Maria/PE, 22 de julho de 2024. ROLPH EBER CASALE JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório Nº 46/2024 - Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo Furgão original de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância simples remoção tipo A e 02 (duas) vans, cor branco (pintura sólida), 2023/2024. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 23/07/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 09/08/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 09/08/2024 às 08h30min. Valor Máximo: R$ 1.241.009,34 (um milhão duzentos e quarenta e um mil nove reais e trinta e quatro centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br. Belém de Maria/PE, 22 de julho de 2024. MARIA CRISTINA GONÇALVES CASALE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DE BELO HORIZONTE. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202438130001-FERNANDO MONTEIRO - Plano de Ação 09032024-068183 e Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202443230012-CLARISSA TÉRCIO - Plano de Ação nº 09032024-069257. CONTRATADO: JAQUELINE ALEXANDRINA DA CONCEICAO CAMP LTDA - ME - CNPJ Nº 45.710.094/0001-20, com sede na Av. Brasil n.º 80, bairro Dom Avelar, na cidade de Petrolina - PE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 04 de junho de 2024 a 04 de dezembro de 2024. VALOR global = R$ 1.345.971,43 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). ADJUDICAÇÃO: 04/06/2024. HOMOLOGAÇÃO: 04/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 031/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2024, de 09 de maio de 2024. Rômulo Galileu Rodrigues Macedo - O.D. - Secretário Executivo de Infraestrutura. EXTRATO DO CONTRATO nº 050/2024 CONTRATO Nº 050/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA Pavimentação de diversas ruas no Bairro da COHAB. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202444220005-MARIA ARRAES - Plano de Ação nº 09032024-074843. CONTRATADO: JAQUELINE ALEXANDRINA DA CONCEICAO CAMP LTDA - ME - CNPJ Nº 45.710.094/0001-20, com sede na Av. Brasil n.º 80, bairro Dom Avelar, na cidade de Petrolina - PE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 11 de junho de 2024 a 11 de dezembro de 2024. VALOR global = R$ 1.514.926,01 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, novecentos e vinte e seis reais e um centavos). ADJUDICAÇÃO: 11/06/2024. HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 032/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 003/2024, de 09 de maio de 2024. Rômulo Galileu Rodrigues Macedo - O.D. - Secretário Executivo de Infraestrutura. EXTRATO DO CONTRATO nº 051/2024 CONTRATO Nº 051/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE IBÓ E CACHAUÍ. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202423920007- Fernando Coelho Filho - Plano de Ação nº 09032024-071181. CONTRATADO: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Senador Nilo Coelho, Nº 188 - A, Bairro Maria Luiza IV, Cabrobó - PE, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 05.005.716/0001-03. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 11 de junho de 2024 a 11 de dezembro de 2024. VALOR global = R$ 2.212.999,45 (dois milhões, duzentos e doze mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). ADJUDICAÇÃO: 11/06/2024. HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2024, de 09 de maio de 2024. Rômulo Galileu Rodrigues Macedo - O.D. - Secretário Executivo de Infraestrutura. EXTRATO DO CONTRATO nº 052/2024 CONTRATO Nº 052/2024. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À Construção de Quadra descoberta no povoado de Cachauí de Baixo, com 780,00 metros quadrados. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202423920007-Fernando Coelho Filho - Plano de Ação nº 09032024-071181. CONTRATADO: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Duque de Caxias, nº 516, Vila Moco, Petrolina - PE, CEP: 56.306-380, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 43.941.193/0001-98. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 11 de junho de 2024 a 11 de dezembro de 2024. VALOR global = R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). ADJUDICAÇÃO: 11/06/2024. HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 034/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 004/2024, de 09 de maio de 2024. Rômulo Galileu Rodrigues Macedo - O.D. - Secretário Executivo de Infraestrutura. EXTRATO DO CONTRATO nº 053/2024 CONTRATO Nº 053/2024. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À Construção de Quadra descoberta no povoado de Cachauí de CIMA, com 780,00 metros quadrados. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202444220005-Maria Arraes - Plano de Ação nº 09032024-074843. CONTRATADO: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Duque de Caxias, nº 516, Vila Moco, Petrolina - PE, CEP: 56.306-380, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 43.941.193/0001-98. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 11 de junho de 2024 a 11 de dezembro de 2024. VALOR global = R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). ADJUDICAÇÃO: 11/06/2024. HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 035/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 005/2024, de 09 de maio de 2024. Rômulo Galileu Rodrigues Macedo - O.D. - Secretário Executivo de Infraestrutura. EXTRATO DO CONTRATO nº 055/2024 CONTRATO Nº 055/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA execução da obra de Implantação da Pavimentação de diversas ruas no Bairro do BOM JESUS. PLANO DE AÇÃO: Emenda Especial Estadual - Termo de Aceite 111/2024 - EMENDA - FABRÍZIO FERRAZ E LUCIANO DUQUE. CONTRATADO: JAQUELINE ALEXANDRINA DA CONCEICAO CAMP LTDA - ME - CNPJ Nº 45.710.094/0001-20, com sede na Av. Brasil n.º 80, bairro Dom Avelar, na cidade de Petrolina - PE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 14 de junho de 2024 a 14 de dezembro de 2024. VALOR global = R$ 1.331.890,13 (um milhão trezentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa reais e treze centavos). ADJUDICAÇÃO: 14/06/2024. HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 038/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2024, de 14 de maio de 2024. Rômulo Galileu Rodrigues Macedo - O.D. - Secretário Executivo de Infraestrutura.