DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300268 268 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº 00012/2024 - Pregão Eletrônico Nº 00010/2024 - Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bom Jardim - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Secretaria de Saúde do Município de Bom Jardim, no art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a revogação da licitação em epígrafe. Justificativa: Correções de informações dúbias do Edital e inclusão de itens. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE, ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Bom Jardim, 22 de julho de 2024. SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO 047/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À BANDA MARCIAL PROFESSOR DIMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIEMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, DESTE MUNICÍPIO PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 7 DE SETEMBRO DE 2024, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 62.190,89 (Sessenta e dois mil, cento e noventa reais e oitenta e nove centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/07/2024, às 09h00min, até o dia 01/08/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/08/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 16 de julho de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO 042/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: FORNECIMENTO PARCELADO DE MERENDA ESCO L A R (ITENS SECOS E FRIOS), DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 2.083.343,7200 (Dois milhões, oitenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 02/07/2024, às 09h00min, até o dia 18/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/07/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 1 de julho de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO - N.º 047/2024 Nat. do Objeto: Obras/Serviços de engenharia. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica com Trecho em Paralelepípedo Granítico na Rodovia Vicinal Silvestre Inocêncio de Moura, Distrito de Lagoa do Outeiro, Buenos Aires, Com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$: 16.706.720,75 (dezesseis milhões setecentos e seis mil e setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 23/07/2024 até o dia 08/08/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia: 08/08/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital na íntegra, no endereço eletrônico Www.Bnc.Org.Br, na plataforma Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no e-mail: [email protected] e no Setor de Licitações de Buenos Aires, Rua Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09, Centro, CEP: 55.845-000, no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-1142. Buenos Aires/PE, 22 de Julho de 2024. ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2024. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de material odontológico permanente instrumental e material odontológico de consumo, destinados à manutenção das Unidades de Saúde da Família e do CEO - Centro de Especialidade Odontológica, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Valor total estimado R$586.016,18. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 23/07/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 08/08/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 08/08/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 08/08/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 22 de julho de 2024. LARISSA DANIELE BARRETO SILVA Secretária municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2024, PROCESSO Nº 045/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2023 CPL/O. CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 11.019.554/0001-57. OBJETO: Elaboração de Plano Diretor e Projetos de Macrodrenagem da Área Urbana do Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 4.004.640,94 (quatro milhões e quatro mil e seiscentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). Caruaru/PE. Data: 18/07/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva - Secretária (pro tempore). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 PROCESSO Nº 20/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UC- EDUCAÇÃO- SRP Nº 13/2024 UASG 982381 Objeto Nat.:.REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA BEBÊS E CRIANÇAS (ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, VESTUÁRIO INFANTIL, HIGIENE PESSOAL E DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO), para suprir as necessidades dos CMEI's junto à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 2.580.697,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e sete reais). Data e hora de abertura: 02 (dois) de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru - PE, 22 de julho de 2024. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2024). OBJETO: Reforma do Estacionamento da Viúva no Parque 18 de Maio. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.547.917,53 (três milhões e quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt- br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016- 745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 19 de julho de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Processo nº 046/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para manutenção e reforma das escolas municipais de Flores/PE. Valor máximo aceitável: R$ 421.134,64. Acolhimento das Propostas: 23/07/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 02/08/2024 às 23h59. Data final das Propostas: 07/08/2024 às 09h. Abertura das Propostas e Início da sessão de Disputa: 07/08/2024 às 10h (horário de Brasília). Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, na Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 08h às 13h de segunda a sexta- feira, e-mail [email protected] ou site www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório 42/2024. Pregão Eletrônico 14/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo), com fornecimento parcelado, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Educação e seus Departamentos. Início do Recebimento das Propostas: 24/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 02/08/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 02/08/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado R$ 346.506,80 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e seis reis e oitenta centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório 49/2024. Pregão Eletrônico 17/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais odontológicos, voltados a atender à todas as Unidades Básicas de Saúde com equipe de saúde bucal do Município, o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município e o Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz de Sá. Início do Recebimento das Propostas: 24/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 02/08/2024 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 02/08/2024 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado R$ 602.962,73 (seiscentos e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 22 de julho de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira