DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300269 269 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 038/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenção do Paço Municipal do município de Gravatá, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. EMPRESA: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 15.587.379/0001-55, localizada na Rua Manoel Joaquim de Oliveira, nº 52, Escritório, centro, Igarassu/PE. Lote Único. Valor: R$130.483,34 (cento e trinta mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 22 de julho de 2024. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PL nº 008/2024 -OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município de Ipubi/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 100 (cem) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, no IMÓVEL, loteamento, localizado no Sitio Serra do Baixio, Distrito de Serrolândia deste Municipio de Ipubi - PE, CEP: 56.260-000, inscrito na matrícula sob o nº 1.915, e Lote Único da Quadra, transcrito sob o nº 1.915, Ficha-01, livro 2-J, Fls 72, do 1º Registro Geral de Imóveis de Ipubi/PE, conforme especificações técnicas constantes neste Edital. Abertura: 11/09/2024 às 09:00h. Edital à disposição na Prefeitura Municipal de Ipubi - PE, Endereço Praça Professor Agamenon Magalhães s/n, centro e Portal da Transparência de Prefeitura de Ipubi - PE, Endereço Eletrônico www.ipubi.pe.gov.br . Ipubi-PE, 22 de julho de 2024. WILSON ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº: 007/2024 FME. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$ 314.215,18 (trezentos e quatorze mil, duzentos e quinze reais e dezoito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 16/08/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 26 de julho de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 22 de julho de 2024. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº: 00045/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Gênero Alimentícios do tipo (Gêneros Secos) para merenda escolar do Município de Machados - PE, através do Fundo Municipal de Educação. Valor: R$738.787,02. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1130, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis Machados - PE, 19 de junho de 2024. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 2/2024 Proc. Licit. n° 027/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos em vias da Zona Rural do Município, Emenda nº 60110002. Valor máximo aceitável: R$ 1.004.606,34. Acolhimento das propostas: 23/07/2024 às 12h. Fim do acolhimento e abertura: 06/08/2024 às 09h. Sessão: 06/08/2024 às 09h30, horário de Brasília no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no endereço mencionado, na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h, ou [email protected] EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico nº 020/2024. Processo nº 113/2024. Objeto: contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos inflaveis com monitores, personagens vivos, e carrinhos de pipoca, picolé e algodão doce, através de registro de preços. Valor Estimado: R$ 531.112,20. Disputa: 05/08/2024 às 10h. Edital: sites http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. ROBERTO VELOSO FERRAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo: 18/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle sanitário integrado no combate de pragas (dedetização, desratização, descupinização e sanitização) dos prédios que envolvem o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 113.518,52 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 02/08/2024 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: 87 99102-0709. Pedra, 22 de julho de 2024 ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 27/2024 Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de Instrumento Musicais, Acessórios e Materiais de Reposição de Bandas Marciais Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação. Valor estimando de contratação de R$ 146.401,09. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 23/07/2024 até ás 08:30h do dia 01/08/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 01/08/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 01/08/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 28/202; Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionados Para Instalação na Escola MunicipaL Prof.ª Bernadete Brito Miranda da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimando de contratação de R$ 49.519,22 Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 23/07/2024 até ás 08:30h do dia 01/08/2024. Abertura das Propostas: às 15h do dia 01/08/2024. Início da Sessão de disputa: às 15h, do dia 01/08/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/ Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13:00h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 22 de julho de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 ARP N° Nº 139/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 4.400,00. Data da assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N° Nº 140/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: ÚNICA SANEANTES LTDA (43.392.983/0001-61), no valor global de R$ 7.528,36. Data da assinatura: 16/07/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, Em 22 de julho de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 190/2024 Pregão Eletrônico Nº 031/2024 Processo Licitatório Nº 44/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA Contratado: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Contratação de Empresa Visando a Aquisição de 01 Veículo Caminhão Basculante do Tipo Caçamba e 01 Veículo Caminhão do Tipo Pipa 9.000l, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Serrita. Dotação Orçamentária - Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Poder: 02 - Poder Executivo Unidade: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Funcional: 20.122.0403.1984.0000 - Aquisição de Equipamentos/Bens Móveis Destinados a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor Total: R$ 1.163.300,00. Vigência: O Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Serrita - PE, 04 de julho de 2024. BRUNA QUEZADO CONTRATANTE GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA CONTRATADO