DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 F R AC A S S O Resta fracassado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de pedra tipo matação para município de Novo Hamburgo. Em 22 de julho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: PATRICIA BRAGA BARC E LO S , CNPJ 27.526.320/0001-36. Objeto: Execução da obra de Reforço Estrutural da Ponte na Rua 25 de Julho - Bairro Kaffee Eck, no Município de Picada Café/RS, que teve seu funcionamento comprometido pela enchente de maio de 2024. Recurso Orçamentário Federal - Calamidade Pública - Repasse Extra FPM conforme MP 1.222/2024. Valor total: R$66.500,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. Referência: Dispensa de Licitação nº 476/2024, Processo Licitatório nº 584/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ reforma e ampliação da UBS indígena, a ser executado em regime de empreitada por preço global. Propostas até 07/08/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 07/08/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Execução de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização na estrada de Cerro Alegre Baixo, neste Município. DATA: 30/08/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 19 de julho de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISOS DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica Municipal. A Re-Ratificação está no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis para a Secretaria da Saúde. Re-Ratificação no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 22 de julho de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de implemento agrícola (Distribuidor de sementes, fertilizantes e corretivos agrícolas). Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 25/7/2024, até às 8h59 do dia 6/8/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 6/8/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 06/08/2024, às 9h30. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Editais com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br Santa Margarida do Sul/RS, 22 de julho de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Data de abertura: 07 de agosto de 2024. Horário: 08:30 horas. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 06/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos novos. O edital encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110. GILBERTO SZIMAINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 011/2024 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 087/2024 CONTRATADO: LM Construtora LTDA, CNPJ n.º 25.299.194/0001-07 OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato para prorrogar a sua vigência por mais 60 dias, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, a contar de 27/07/2024, conforme solicitação e justificativa contida no Memorando 315/2024-SEMOT, de 10/07/2024. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 080/2024 CONTRATADO: FR CONEXÕES LTDA, CNPJ n.º 46.945.369/0001-78 OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato para prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22/07/2024, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, conforme solicitação e justificativa contida no Memorando nº 633/2024-SEMAM, de 10/06/2024. As demais cláusulas não atingidas pelo presente aditivo permanecem em vigor. DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024 Aviso de homologação Inexigibilidade de licitação Nº 37/2024 Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº037/2024, destinado à contratação da empresa Bruno Barcelos da Silva para produção e apresentação do espetáculo de Leitura Dramática Palavras Vivas, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa BRUNO BA R C E LO S DA SILVA, CNPJ Nº 52.680.662/0001-53, para apresentação de 03 espetáculos de Leitura Dramática Palavras Vivas, nos dias 25 de julho, 26 de setembro e 21 de novembro na Praça CEU com aproximadamente 1h de duração cada espetáculo, ao valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 CONVOCAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação dos anexos da Concorrência eletrônica nº 13/2024, passando o valor da obra a ser orçado em R$132.248,35 (cento e trinta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e centavos). Pelas retificações efetuadas fica reagendado o certame para a data de 08 de agosto de 2024, às 09h00min. Permanecem inalterados as demais disposições do Edital de Concorrência Eletrônica nº013/2024. São Martinho-RS, 22 de julho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito de São Sebastião do Caí/RS, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de Chamada Pública nº 002/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o segundo semestre de 2024. As propostas serão recebidas e abertas às 09h do dia 12 de agosto de 2024, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635 2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 23 de julho de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 No edital publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 270 de 18/07/2024, onde se lê: /concorrencia/, leia-se: /concorrencia-eletronica/ São Vicente do Sul/RS, 19 de julho de 2024. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 17/2024 - Aquisição de material de expediente. Abertura dia 06/08/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE ALTERAÇÃO Objeto: Aviso de Retificação de Licitação e alteração no prazo de abertura: Pregão Eletrônico (Lei 14.133) 14/2024, Processo Licitatório 68/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos 01 (um) médico clínico geral, 40 (quarenta) horas semanais. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06/08/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 16 de julho de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito