Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/07/2024 · pág. 276

DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300276 276 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo tipo van (micro-ônibus), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 2/8/2024, às 9h. Informações: fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo nº 157/2024 O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que o Pregão Eletrônico 35/2024, Contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas 100% nativo web com Banco de dados único, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, para as áreas de Administração Geral e Saúde, Câmara Municipal de Vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, incluindo plataformas de atendimento técnico aos usuários, manutenção corretiva, legal de acordo com a Legislação Municipal, Estadual e Federal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, que seria no dia 31/07/2024, foi ALTERADO para abertura dia 06 de agosto de 2024, até as 07:59h. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓEOS, BATERIAS E PNEUS. Início da Disputa dia 05/08/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 22 de julho de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA, que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM BOSSOROCA/RS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 918631/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSIT O, que em razão de desconformidades quantitativas apuradas na planilha anexada no referido pregão, com fundamento no Art. 147 da Lei nº 14.133/2021 e ainda, em Homenagem ao Princípio da Legalidade, determina a ANULAÇÃO DO CERTAME PÚBLICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. Bossoroca - RS, 19 de julho de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Abertura das propostas será no dia 08 de agosto de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE ALTERAÇÃO O Edital da Chamada Pública - Credenciamento 001-04/2024, sofreu alteração do item 2 - do Valor. Nova data de abertura: 15/08/2024, mantendo as demais disposições do edital inalteradas. Informações pelo fone (51) 3760-4000 ou e-mail [email protected]. SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 67/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 07/2024 Tipo: Menor Preço Global. Recebimento De Propostas: De 23 De Julho De 2024 A 02 De Agosto De 2024. Data E Horário Da Sessão De Abertura: 02 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09 HORAS. site: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Aquisição De Uniformes Para Servidores Lotados Na Secretaria Municipal De Saúde. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: [email protected] SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br Coxilha-RS, 22 de julho de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024 O Município torna público à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes e da documentação para "habilitação" e "projeto de venda": 12/08/2024 às 14h. Edital e inf.: (55) 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal/RS, 22 de julho de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Edital Nº 77/24 Execução de Pavimentação Asfáltica. Data: 28/08/2024, as 09:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br Edital e/ou informações pelo e-mail [email protected], no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. Em 22 de julho de 2024. JOAREZ LUIS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Abertura O Município de Erval Grande - RS faz saber que do dia 24 de julho até às 17 horas do dia 28 julho de 2024, estará recebendo proposta para Dispensa Eletrônica, MODO DE DISPUTA ABERTO, (com critério de julgamento menor preço global/por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº2.154/2024, para RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTE) DESTRU Í DA S POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE-RS (CONTRATAÇÃO SEMI- INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTES EM CONCRETO ARMADO NA LINHA CORREDOR E VOTOURO. METAS 01 DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES, bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado, a etapa de lances terá início 29 de julho de 2024 as 08:40 h e enceramento as 10:00h pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Erval Grande, 22 de julho de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 Objeto: Contratação de vagas em Residencial Terapêutico Privado Tipo I. Edital permanente 12 meses. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 Objeto: Contratação de vagas em Residencial Terapêutico para pacientes com transtornos graves. Edital permanente 12 meses. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 2 de julho de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigia nas escolas infantis e fundamentais da rede municipal de ensino. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 66, pg. 260, em 05/04/2024. Ijuí-RS 18 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados para alimentação escolar no ano letivo de 2024. Abertura: 22/08/2024, das 8h às 12h, e das 13:30h às 17:30h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100, (54)3253- 1161, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h ou [email protected]. Jaquirana, 22 de Julho de 2024. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de IMPLANTAÇÃO REDE DE ÁG U A - ADUÇÃO, com extensão de 1.568,00m, iniciando na Estrada Municipal, na localidade de Maratá Alto, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 15/08/2024, às 09hrs. Edital disponível no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184. GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita