DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300275 275 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Oitavo Termo Aditivo Contrato TP Nº 4/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: ENGETECH CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 22.594.815/0001-89 - Objeto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material para melhorias dos trechos das estradas vicinais nas Comunidades de Catingueira, Gameleira, Santo Antônio, Muquém, Pau Dárco e na entrada desta Cidade de Riacho de Santana -RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 26 de junho de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Célio Marques de Queiroz - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos serviços de pavimentação da Rua Maria Liquinha, localizada na Zona Urbana de Santana do Matos/RN. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 04/09/2024 às 14 horas. Santana do Matos/RN, 19 de julho de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1852/2024 OBJETO: Construção de pedestal em concreto armado e de uma torre com 26,00m de altura em estrutura metálica para suporte de uma imagem religiosa. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato,na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 04/09/2024 às 09 horas. Santana do Matos/RN, 19 de julho de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados à frota de veículos Locados e próprios do Município de Sitio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:De 23/07/2024 das 08h00min até às 08h30min do dia 05/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 05/08/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h20min do dia 05/08/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 22 de Julho de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Objeto: Aquisição de material elétrico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedores: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, com o valor total de R$ 5.908,00, COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, com o valor total de R$ 14.501,24, JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA - ME, com o valor total de R$ 226.857,50, LLL CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 22.690,00, LUMIART COMERCIO E SERVI-COS LTDA, com o valor total de R$ 70.894,90, R B D DA SILVA, com o valor total de R$ 53.393,88. Taboleiro Grande/RN, 24 de junho de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Objeto: Aquisição de material Construção e Hidráulico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedores: COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, com o valor total de R$ 259.463,78, DJ. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor total de R$ 13.588,00, JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA - ME, com o valor total de R$ 147.425,40, LE MAGA-SIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 7.541,00, M H F DE FREITAS EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 31.750,00. Taboleiro Grande/RN, 16 de julho de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Objeto: Aquisição de material elétrico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedores: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, com o valor total de R$ 5.908,00, COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, com o valor total de R$ 14.501,24, JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA - ME, com o valor total de R$ 226.857,50, LLL CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 22.690,00, LUMIART COMERCIO E SERVI-COS LTDA, com o valor total de R$ 70.894,90, R B D DA SILVA, com o valor total de R$ 53.393,88. Taboleiro Grande/RN, 24 de junho de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Objeto: Aquisição de material Construção e Hidráulico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedores: COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, com o valor total de R$ 259.463,78, DJ. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor total de R$ 13.588,00, JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA - ME, com o valor total de R$ 147.425,40, LE MAGA-SIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 7.541,00, M H F DE FREITAS EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 31.750,00. Taboleiro Grande/RN, 16 de julho de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1455/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 09/08/2024 às 14:00h, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de referência, genérico e similar destinados a necessidade dos pacientes SUS - Sistema Único de Saúde, com base na listagem de A a Z da ABCFARMA/GUIA da farmácia. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura- Municipal-de-Upanema-3330/PEP-19-2024-2024-321827 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 22 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 117/2024 - Pregão n° 43 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 09 de agosto de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 19 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Pregão Eletrônico 079/2023 Objeto: locação de caminhões basculante tipo toco, com potência mínima de 140 HP e capacidade de 6 m³, motoniveladora motor diesel de 6 cilindros, 4 tempos, turbo alimentado, injeção direta, com potência líquida no volante de no mínimo 140 HP, caminhão truck 6x2 com capacidade mínima de 12 m³ e 23 toneladas, caminhão munck com capacidade mínima de 136kg e altura máxima do solo 13m, todos equipados com motorista e combustível, por conta da Detentora, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Marcelo Gama de Souza - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.745.600/0001-47. Valor Global do contrato: R$ 214.560,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 Pregão Eletrônico 079/2023 Objeto: locação de caminhões basculante tipo toco, com potência mínima de 140 HP e capacidade de 6 m³, motoniveladora motor diesel de 6 cilindros, 4 tempos, turbo alimentado, injeção direta, com potência líquida no volante de no mínimo 140 HP, caminhão truck 6x2 com capacidade mínima de 12 m³ e 23 toneladas, caminhão munck com capacidade mínima de 136kg e altura máxima do solo 13m, todos equipados com motorista e combustível, por conta da Detentora, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Urban Serviços e Transportes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.964.775/0001-66. Valor Global do contrato: R$ 414.720,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Registro de preços p/ aquisição de materiais p/ serem utilizados nos programas sociais promovidos pela Assistência Social do Município. Propostas: 05/08/2024, às 8h. Etapa de Lances: 05/08/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752- 1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito