DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300274 274 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 05/08/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Generos alimenticios/guloseimas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Assistencia Social de Ipanguaçu/RN.Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 22 de julho de 2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 104/2024, N° 105/20204 E N° 107/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Suas Unidades Associadas; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024 Fornecedor: FR Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 50.719.967/0001-04; Valor Global: R$ 191.987,50; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 16/07/2024; Assina pelo Fornecedor: Hoddley Hygor Ribeiro - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024 Fornecedor: JM Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ: 18.413.636/0001-20; Valor Global: R$ 66.665,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 17/07/2024; Assina pelo Fornecedor: Maria Jeane Chaves Moreira - Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 Fornecedor: Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 49.572.307/0001-56; Valor Global: R$ 1.800,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 16/07/2024; Assina pelo Fornecedor: Girleide Raquel Da Silva Barbosa Ribeiro - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30007/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30007/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: CONSTRUÇ ÃO DE ARENINHA POTIGUAR NO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 22 de julho de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 23/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 01/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultas e exames de média e alta complexidade - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 22 de julho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 23/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 30/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 02/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 02/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de tintas e acessórios de pintura para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 22 de julho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 164/2021, Dispensa nº 59/2021-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francisca Antônia de Oliveira Medeiros - CPF: 131.xxx.xxx-68. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Data da assinatura: 19/07/2024. Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 162/2021, oriundo Dispensa nº 58/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maria Lucia Freire da Silva - CPF: 851.xxx.xxx-49. R$ 19.706,16 (dezenove mil, setecentos e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 45/2023, Pregão nº 03/2023. Objeto: Promover o acréscimo de 23,90% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor R$ 1.907.325,00 (um milhão, novecentos e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 14/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 18/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de trabalho, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 05/08/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 22 de julho de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação-SEARH torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2024, às 10 horas, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de locação de sistema Integrado de administração tributária, em plataforma totalmente web, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização, a integração e o treinamento para a administração tributária da Secretaria Municipal de Tributação, do município de Parnamirim/RN. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br. A sessão de disputa será realizada na sala de reunião, situada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. Ressalta-se que o processo licitatório teve início na vigência da Lei 8666/93. Dessa forma, em face do artigo 191 da lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 7.360/2023, o processo licitatório será regido pela referida norma. Parnamirim/RN, 17 de julho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia 06/08/2024, às 09h01min, fará licitação na modalidade CP nº 004/2024 - Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, limpeza pública e transporte dos resíduos sólidos, atendendo as necessidades do Município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - concorrência pública 2024), ou na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 22 de julho de 2024. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 07/08/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa para aquisição de Sistema de Ergometria com Esteira para Teste de Esforço, destinado à realização de exames de diagnóstico em cardiologia para pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Pedro Avelino/RN. O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 22 de julho de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de reparo e calibragem de bicos e bombas injetoras, bem como a limpeza do sistema de arrefecimento e a limpeza e reparo dos radiadores, a serem executados nos veículos, tipo vans, veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 06 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 22 de julho de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro