DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATAS Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contrato Nº: 102.2/2022 Processo Nº: 102/2022 Pregão Eletrônico Nº: 031/2022 Prorrogação da Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.113.505/0001-56. Objeto contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Validade da Ata: estendida para 08 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2025. Valença do Piauí - PI, 05 de fevereiro de 2024. MARCELO COSTA E SILVA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Maior Desconto, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO Nº 083/2024 O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 06 de agosto de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Vila Nova do Piauí - PI, 19 de julho de 2024. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 LICITAÇAO Nº. 004/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 868/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.189.065/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE UMA COMUNIDADE RURAL, NO MUNICÍPIO DE AFONSO B EZ E R R A / R N . VALOR GLOBAL: R$ 1.371.808,50 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 15/01/2025. Assinaturas em 19/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737..-04, Pela Contratada: Victor Hugo Silva da Costa, CPF sob o nº. 105..-89. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 510.011/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, em forma de cesta básica, para repasse às famílias em situação de vulnerabilidade social sob forma de auxílio alimentação (benefício eventual), com fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal Assistência Social e Ação Comunitária do município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 23/07/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 02/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02/08/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 02/08/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); esclarecimentos poderão ser prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, em 17 de julho de 2024. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com inversão da fase de julgamento de habilitação e proposta, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 18 de julho de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 18 de julho de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Adjudico, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 012/2024, realizado em 05/07/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da educação infantil (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. JOEL AVELINO DA SILVEIRA - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 2; totalizando o valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001- 55, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 1; totalizando o valor de R$ 60.400,00 (Sessenta mil, quatrocentos reais). Cerro Corá/RN, em 22 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da educação infantil (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do tipo 12, com início em 21 de junho de 2024, com sessão realizada em 05 de julho de 2024 (sexta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: JOEL AVELINO DA SILVEIRA - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 2; totalizando o valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001- 55, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 1; totalizando o valor de R$ 60.400,00 (Sessenta mil, quatrocentos reais). Cerro Corá/RN, 22 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 009/2024, Chamada Pública de Licitação nº. 001/2024, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto em favor da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO CNPJ 13.668.531/0001-07, no valor total de R$ 115.091,50 (cento e quinze mil noventa e um reais e cinquenta centavos) em consequência, fica convocada para assinatura dos instrumentos de contrato sob as penalidades da lei. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A Comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública - Nº 006/2024, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Extremoz/RN em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, O fornecedor Individual e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14 de agosto de 2024 às 09:00 (nove) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão de contratação de Licitações, situado na Rua Capitão José da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 13:00 (treze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). Extremoz/RN, 22 de julho de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO