DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras-PI, 22 de julho de 2024. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMP/PI Processo Nº 043/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção, revisão e serviços mecânicos em geral para os veículos da frota municipal, a fim de atender ao município de PALMEIRAIS-PI. RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais e outros. Data Da Abertura Das Propostas: 07 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 07 de agosto de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI, e-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento: 24/07/2024; Data de Abertura: 07/08/2024 às 09:30; DATA DA DISPUTA: 07/08/2024 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected] LOCAL: - https://bnccompras.com. Parnaíba-PI, 22 de julho de 2024. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 408-2024. Referência: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 408-2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: VASCONCE LO S ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.761.499/0001-61; OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 408/2024, por mais 60 (sessenta) dias, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo Nº 273- B/2024, Ofício Nº 163-a/2024 - ENGENHARIA SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 05/2023- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024; INFORMAÇÕES: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I . Referência: Extrato de Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 406-2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: IMPACTTO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21.071.556/0001-49; OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 406/2024, por mais 60 (sessenta) dias, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo Nº 273/2024, Ofício Nº 162-a/2024 - ENGENHARIA SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência N.º 05/2023- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 24/06/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I . Referência: Extrato de Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 406-2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: T J CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. CNPJ: 69.403.988/0001-36; Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 407/2024, por mais 60 (sessenta) dias, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo Nº 273-A/2024, Ofício Nº 161-a/2024 - ENGENHARIA SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência N.º 05/2023- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 24/06/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I . PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo nº 069/2024; Pregão Eletrônico nº 037/2024; Abertura da sessão:09:00 horas, do dia 06.08.2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza urbana para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal . Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo nº 070/2024; Pregão Eletrônico nº 038/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 06.08.2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de imageamento aéreo, ortofoto, vetorização de bairros, quadras, eixo de ruas, curvas de nível, memorial descritivo para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS/ FMAS / ICMS/ FUNDEB/ Recursos Próprios / Emenda Federal . Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 19 de julho de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência N° 001/2024.Objeto: "contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação das escolas Elias Gomes Neto e Padre Madeira em atendimento as necessidades da secretaria de educação do município ". Contratante: Município De Picos/PI. Contratada: ABSF SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 02.820.284/0001-98.VIGÊNCIA: Da Assinatura Do Contrato Até 31/12/2024. VALOR: R$ 687.723,43. Recursos: Recursos Não Vinculados De Impostos, Repasse Da Prefeitura A Educação, Outras Trans. De Recursos Do FNDE e Trans. do FUNDEB - Complementação Da União - VAAT. Assinatura: 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição e Instalação de Equipamentos Para Implementação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Porto Alegre do Piauí, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 14:00 (quatorze horas), do dia 09/08/2024. Fonte dos Recursos: Convênio nº 947343/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 24/07/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí-PI, 22 de julho de 2024. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (REEQUILIBRO ECONOMICO FINANCEIRO) 2º TERMO ADITIVO - VALOR. PREGAO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PMSJF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - PMSJ F. CONTRATO Nº 020/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, situada na Rua São Paulo 611, São João da Fronteira - PI, Cep: 64243-000, SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, brasileiro. CONTRATADA: A L P TABOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.130.997/0001-01, sediado(a) na ROD. BR 222, KM 330, 2020, AÇUDE JABURU, Zona Rural, cidade de Tianguá/CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS PACHECO TABOSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. ADITIVO DE VALOR: O termo tem como objeto aditivar o valor da gasolina comum de R$ 5,92 para R$ 6,30 e o diesel S10 de R$ 5,95 para R$ 6,20 que é aproximadamente 6,41% do valor da gasolina comum e 4,20% do valor do DIESEL S10, conforme art.130 e seguintes da lei 14.133/21. São João da Fronteira (PI), 22 de julho de 2024 - Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE ADESÃO Pregão eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC PA 100/2024 PMSJP/PI CONTRATO Nº 206/2024 Objeto: "A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo l do edital de Licitação n° 06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição". Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita na CNPJ sob o nº 01.671.519/0001-64 Contratada: MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.1004.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30 FONTE DE RECURSO: 500; 569 VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 18 de julho de 2024 - Jose Raimundo de Sousa Filho - Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 Na publicação do dia 18/06/2024, Seção 03, pagina 245 do Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ: Vigência até 22/06/2024, LÊ-SE: vigência até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 18 de julho de 2024. JOSE RAIMUNDO DE SOUSA FILHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5996/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível na cidade de São Pedro do Piauí, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Maior desconto, conforme define o inciso II do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 05.08/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 05/08/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.683.745,00 (Um milhão Seiscentos e Oitenta e Três Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 032/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 19 de julho de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS