DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço lote, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ONIBUS ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INOCÊNCIO - PI, COM RECURSOS DO PNATE. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 05/08/2024. Hora: 15h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio-PI, 22 de julho de 2024. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço lote, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 06/08/2024. Hora: 09h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio -PI, 22 de julho de 2024. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço lote, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS A CAMINHÕES E ÔNIBUS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 06/08/2024. Hora: 11h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio-PI, 22 de julho de 2024. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação N° 028/2024. OBJETO: Prestação de serviços em confecção de próteses dentária. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 028/2024, em favor da Pessoa jurídica Flaubeto Batista de Mesquita, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 13.464.825/0001-09, com o valor de R$ 58.385,40. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 18 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa de Engenharia Civil para execução de reforma e ampliação das unidades Escolares Clarindo Lopes e Luis Rodrigues no Município de Joaquim Pires - PI, nos Termos da Lei Nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 445.979,27 (quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Fontes de Recursos: Próprios e Vinculados. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt- br;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ http://www.joaquimpires.pi.gov.br/ portal;https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. Joaquim Pires - PI, 22 de julho de 2024. LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Extrato Conjunto: Adequação conjunta vigência CA´s nº 053; 080; 050; 052; 055; 069; 071; 058; 044; 075; 068; 051; 073; 065; 056; 083; 074; 054; 072; 066; 046; 061; 047; 079; 064 e 048, todos, exercício/2023 Vinculação: Processo/Seletivo Edital nº 002/2023 - PMJF/PI Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI. (CNPJ nº 30.068.002/0001- 83) Contratados: Alexsandro C. Sousa; Anderson O. Nascimento; Cesar R. S. R. Filho; Claudio J. Carvalho; Diego S. Oliveira; Flavia R. M. Silva; Francisco B. S. Silva; Francisco N. Silva; Francisco V. A. Leal; Francisco V. M. Sousa; Francisco W. S. Ribeiro; Gleison S. Santiago; Jaine E. B. Silva; Jaqueline G. Pereira; Jefferson D. M. Vilaça; João P. M. Santos; João P. C. Barros; José G. M. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Luis Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001- 33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Julho de 2024 às 08h:00 min, realizará Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Extintores para o Município de Luís Correia- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/ home .jsf?windowId=f2d, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia- PI, 22 de julho de 2024. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Proc. Admin. nº 001.0000278/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de frutas e verduras para a prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 24/07/2024. Sessão: dia 05/08/2024 às 08h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Proc. Admin. nº 001.0000201/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de construção em geral para a prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 24/07/2024. Sessão: 05/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). Editais na CPL, [email protected] e www.licitanet.com.br WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº: 001; Contrato Nº: 036/2023; Tomada de Preço Nº: 003/ 2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, CNPJ: 24.400.713/ 0001-00; cláusulas Aditivadas: cláusula Décima Primeira (Vigência), Estendida para 11 de julho de 2024 a 10 de julho de 2025; Assinatura do Aditivo: 09 de Julho DE 2024. Monte Alegre do Piauí - PI, 09 de julho de 2024. DIJA L M A GOMES MASCARENHAS. Prefeito Municipal. o Credenciamento a partir de 23.07.2024 até o dia 01/08/2024, com sessão pública marcada para o dia 02/08/2024 ás 09:00, conforme publicação do presente edital. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí. TEL: (89) 99450-8066. E-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 22 de julho de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de contratação Silva; Lara M. S. Silva; Leonardo M. Silva; Luan O. Veras; Marcos A. A. Rocha; Paulo D. F. Sobral; Ricardo R. Silva; Selma L. P. Mota e Valmir I. Silva, respectivamente. Motivo: Tornar sem efeito parcial os extratos ref. aos CAs publicados no DOU de 20/03/2023 - Seção 3 - PG. 230, para o fim único de retificar a cláusula da vigência contratual, que ficam sem efeito à partir do 13/07/2024, assegurados os direitos pelos serviços prestados até 12/07/2024 - Efeitos/Ato: A partir 1º publicação DOU de 20/03/2023, considerada a ressalva feita por este extrato conjunto. Obs: 1. Com relação ao contrato firmado com a Sra. Leticia de Fátima Ferreira Sobral, permanece em vigência até ulterior deliberação; 2. Com relação aos serviços prestados por Leidiane Miranda de Carvalho, permanecem a cargo a prestação dos serviços, de decisão a ser emanada da Sec. da Pasta, também, até ulterior deliberação. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. E- mail: [email protected] - Fone: (86) 97400 - 6369. José de Freitas (PI), 15 de Julho de 2024 - Flaviana Barbosa Alvarenga - Sec. Mun. Educação AVISO NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SAÚDE DO HOMEM, COMO A PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA, PREVENÇÃO E COMBATE CONTRAS AS DOENÇAS CRÔNICAS, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1; 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de merenda escolar da Secretaria de Educaçãode Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos.Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 24/07/2024; Início da Sessão: dia 05/08/2024 às 08:30 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. Nazaré do Piauí (PI), 22 de julho de 2024. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ