DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RÔMULO CÉSAR DA COSTA Secretário de Serviços Públicos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 058/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 041/2023, com a renovação do quantitativo, inicialmente firmada em 08 de setembro de 2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Alto Paraíso - RO 18 de julho de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2023 Objeto: "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 041/2023, QUE TEM POR OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL-S10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍS O, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 3.597,411.60 (três milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). A ARP na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D545392B data de circulação 23/07/2024. Alto Paraíso, 22 de julho de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 34/2024. Processo Administrativo: 2121/SEMAS/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo automóvel, para atender à SEMAS. O valor é de R$ R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Adjudicatário: COMETA JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 04.234.444/0001-42. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 22 de julho de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 007/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600- 00016600/2024-05-e. TIPO: Menor Preço, empreitada por preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para Construção de Praça Pública - Bairro Alphaville no Município de Porto Velho, através do contrato de repasse n° 888254/2019/MDR/CAIXA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de de 15/07/2024, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 34.719.674/0001-62, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$1.678.013,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil e treze reais). Porto Velho-RO, 22 de julho de 2024. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 782024/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 008/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600- 00016600/2024-05-e. TIPO: Menor Preço, empreitada por preço GLOBAL. OBJETO: Construção de Praça Pública - Bairro Flamboyant no Município de Porto Velho, através do Contrato de Repasse n° 888254/2019/MDR/CAIXA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de 15/07/2024, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipa, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA., CNPJ 06.939.058/0001-81, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$1.065.573,62 (Um milhão, sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Porto Velho-RO, 22 de julho de 2024. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/CPL/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0522/SEMPRE/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO Aquisição de kit academia ao ar livre referente ao convênio estadual Processo SEI! 0069.002847/2023-39, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária SEMPRE. DO TIPO Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 170.700,00 (cento e setenta mil e setecentos reais) ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h10min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br Presidente Médici/RO, 22 de julho de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024 PROCESSO Nº. 642/SEMEC/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: NISSEY MOTORS LTDA. CNPJ: N°. 04.996.600/0001-02. Objeto: o presente contrato é a contratação contrato é a aquisição de 01 (uma) unidade de veículo - tipo caminhonete pick-up, ano/modelo igual ou superior a data de compra (zero km), montada sob a estrutura de chassi, na cor branco dupla, 04 portas, carroceria em lamina de aço, diesel; - tração 4x2 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento por alavanca/seletor; - mínimo 4 cilindros 16v; - motor mínimo 2.8 turbo diesel; - mínimo 200 cv; - transmissão automática no mínimo 05 (cinco) marchas a frente e uma à ré; - direção hidráulica ou elétrica, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital de licitação. prazo; a entrega dá-se com a emissão da nota de empenho emitida pela prefeitura municipal de seringueiras/ro, através da secretaria requisitante e deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período se constatado e deferida a dilação de prazo. valor; pelo objeto do presente instrumento a contratante pagará o valor total de r$ 253.300,00 (duzentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), conforme nota de empenho nº2003/2024. SERINGUEIRAS/RO; 16 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO. NISSEY MOTORS LTDA - CONTRATADA. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 815/2022/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 23 de dezembro de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR- conforme Parecer Técnico nº 422/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.465921/2023) e Parecer Jurídico nº 437-01/2023-PGM/PLC de NUP 00000.9.489127/2023, do correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 006/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 23 de novembro de 2023, conforme Parecer Técnico nº 422/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.465921/2023) e Parecer Jurídico nº 437-01/2023-PGM/PLC de NUP 00000.9.489127/2023, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01 Data de Assinatura: 22 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 - DLC/PMC-RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2024- SEMSA/PMC-RR OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. O Departamento de Licitações e Contratação, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que, após análise das razões do pedido de impugnação interposto pelas empresas: ONE MED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA e TRX EMPRENDIMENTOS LTDA, julgou-as totalmente IMPROCEDENTES, e a impugnação apresentada pela TECHNOVA - COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI, foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE, de acordo com a justificativa e decisão de julgamento de impugnação exaradas nos autos do processo licitatório. Informamos que o adendo ao edital está publicado no portal da transparência do município. Cantá/RR, 22 de julho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 Através do Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR comunica que em razão de alterações ao referido Edital, que tem por objeto a objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROEBE-RR, a mesma DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE da entrega das propostas e abertura da sessão da referida licitação. Caroebe/RR, 19 de Julho de 2024. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação