DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total de homologação: R$ 423.630,00 (quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos e trinta reais). Adjudicatária: Fernanda F Pontin n°10.277.241/0001-36. Registrado no TCE com a chave EF6BD0D39AE6917BD6A60AF274FB1232C997F53E. Balneário Piçarras (SC), 19 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de clínica/empresa médica especializada para atender às necessidades referentes aos exames ocupacionais previstos na Norma Regulamentadora (NR-7) do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), validação de atestados médicos e avaliação de processos internos de readaptação dos servidores das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 1.385.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil reais). Adjudicatária: Aline de Oliveira n°26.102.992/0001-51. Registrado no TCE com a chave 5614FB04650A46D21A3900460BD1F2709B5436D0. Balneário Piçarras (SC), 19 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de 01 (um) tanque pipa com capacidade de 15.000 litros, completo para irrigação, lavação, abastecimento de água não potável e/ou combate a pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas em chassi de caminhão fornecido pela Secretaria de Obras, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais). Adjudicatária: Ferreira & Melo Ind. Com. LTDA n°15.237.315/0001-24. Registrado no TCE com a chave 4524169EC5E160012DEFD546E0D2E18A955F4529. Balneário Piçarras (SC), 19 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de materiais ambulatoriais, curativos e antissépticos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 3.847.982,54 (três milhões e oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 24/07/2024 até às 08h29min do dia 06/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 34EF31DEEB5D6FD8104180978415F9BDE3D54828. Balneário Piçarras-SC, 22 de julho de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que HOMOLOGA Processo Licitatório nº 28/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 28/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18 de Julho de 2024, objeto " CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, RUA SANTA AUGUSTA, BAIRRO SANTA AUGUSTA, MUNICPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC", Empresa Vencedora CONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA no valor de trezentos e oitenta e oito mil reais. Braço do Norte, 19 de julho de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0121/2024 Objeto: Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil para as bibliotecas escolares e biblioteca pública municipal. ABERTURA DA SESSÃO: 09/08/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 22 de julho de 2024. ELAINE GOTARDO Agente de Contratação ' PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Código de Registro no TCE: 882A138EBAF2DEDF32126CDBBD194FCD9CAAD8F5 Contratação de empresa especializada para execução de edificações unifamiliares pré-fabricadas de concreto armado no loteamento Nova Alvorada conforme documentação e anexo I deste edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.855.850,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de agosto de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Curitibanos, 17 de julho de 2024. DIEGO SEBEM WORDELL Presidente do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço", POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA A FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 23/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 06/08/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 06/08/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 22 de julho de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Silva & Silva Recapagem Ltda, (inscrita no CNPJ 14.663.374/0001-00, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.268.800,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 22 de julho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/FMS OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de equipamentos e periféricos Odontológicos com aplicação de Recurso Federal objetivando a estruturação do Serviço Odontológico Público da Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. INÍCIO DA SESSÃO: 08/08/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. IÇARA - SC, 19 de julho de 2024. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 384/2024, destinada à aquisição de Cateter Periférico, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e Valor Total: R$ 1.033.600,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021997925, de 08 de julho de 2024. Joinville, 18 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 186/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90186/2024, para a Contratação da empresa para fornecimento de paleteiras, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Paletrans Equipamentos Ltda - Item 1 - R$1.800,00. Joinville/SC, 18 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva