DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 18 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 155/2024, destinado ao Credenciamento de empresa especializada no serviço de vistoria, emplacamento, remarcação de chassi e número de motor em veículos automotivos, a partir da data de 24/07/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 18 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA DE PÚBLICA Nº 76/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que convoca para apresentação de amostras à Chamada de Pública nº 076/2024, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. CONVOCADA para apresentação de amostra no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme prevê o item 5 do edital: Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI - ITEM 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar. A ata da convocação encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações. Joinville/SC, 19 de julho de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO CONTRATO Nº 426/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 92/2024. CE nº 44/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Otávio Córdova Ramos - Bairro Promorar, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 177.000,00. VIGÊNCIA: até 12/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2024 FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza, Contratada: Isabi Dedetizadora Ltda, Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Recursos: (8) 3390 - Aplicações Diretas/1.665.0000.0052 - Outras Trans. de Rec. do FNAS. Vigência: de 18/07 à 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desintetização e de limpeza e desinfecção de caixa d' água para a Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos. Nova Veneza/SC, 22 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza. Juliane Maravai Ferro - Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de São Bernardino-SC através do Prefeito Municipal Sr. Dalvir Luiz Ludwig, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que até às 07:45 horas do dia 06 de agosto de 2024, estará recebendo junto ao portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, a Proposta de Preços, de forma menor preço por item, para aquisição de combustível (óleo diesel comum e óleo diesel S10) com recursos próprios e de nº 202428550022 de Transferência Especial através do Programa nº 09032024 do Ministério da Economia. A cópia na íntegra deste Edital está disponível no site www.saobernardino.sc.gov.br,no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no DOM/SC, no PNCP e junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de São Bernardino - SC. São Bernardino - SC, 22 de Julho de 2024. DALVIR LUIZ LUDWIG PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 33/2024 . Objeto: Execução de BSCC (bueiro simples celular de concreto) na Rua João Conti, Bairro Nossa Senhora das Graças - Timbé do Sul/SC. Recebimento das Propostas: até as 08h59min do dia 06/08/2024 Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 06/08/2024. Início: às 09h15min do dia 06/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou no site https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536- 1133. Timbé do Sul/SC, 22 de julho de 2024. ROBERTO BIAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 204/2024 PROCESSO Nº 10/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Homologação 11/07/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.218.083/0001-79 Objeto : Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC. Despesa : (72) - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF Valor : R$1.536.000,00 Vigência : 16/07/2024 até 14/09/2024 Data da Assinatura: 16/07/2024 TCE/SC 57DEA2437795E949B49C8521B3F6E554ED2B45AC ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP - CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 44.189.993/0001- 67. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa Especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica, em diversas ruas e avenidas do Município, conforme projetos, planilhas e Memoriais. Assinatura: 23/07/2024. Vigência: 23/07/2025. Prazo de Execução: 90 Dias Valor Global: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Adolfo, 23/07/2024. Izael Antonio Fernandes. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 39/2024 Contratação de empresa Especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica, em diversas ruas e avenidas do Município, conforme projetos, planilhas e Memoriais. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 44.189.993/0001-67, pelo valor Global de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Adolfo/SP, 22 de julho de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 Pregão Presencial 34/2024 - Proc. Adm. 106/2024 Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 34/2024 - cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino de Alambari/SP, com o fornecimento do respectivo condutor e monitor, sendo 01 (um) veículo por linha, com data de fabricação não superior a 10 (dez) anos cada (contados da data da assinatura do contrato), e mais um veículo de reserva para substituição em casos de quebra ou manutenção dos demais. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 09.08.2024 às 08:30 hrs. Alambari, 22 de julho de 2024. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 22 de Julho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 22 de Julho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito