DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300282 282 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 22 de Julho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 22 de Julho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 LEI ALDIR BLANC PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 25/07/2024 à 26/08/2024 Seleção de projetos culturais e artísticos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a Cultura - PNAB - Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022. A Prefeitura Municipal de Bastos, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.547.403/0001-93, com sede na Rua Ademar de Barros, n.º 600, Centro, Município de Bastos, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Senhor Manoel Ironides Rosa, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições do Chamamento Público, visando a seleção de projetos culturais e artísticos para o município, conforme descritos no "item 3, DOS PROJETOS" do presente edital, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura. Para maiores informações, o Edital minucioso estará disponível no site www.bastos.sp.gov.br. Bastos/SP, 18 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do P.E. 032/2024, retirando o item 11.8.2, do edital e item 7.2, do termo de referência. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso de Pregão Eletrônico n.º 032/2024. A sessão pública da presente licitação permanece no dia 24/07/2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL. Bastos/SP, 18 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PA 10.407/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2024 Aquisição de CADEIRA DE ESCRITÓRIO, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e anexos. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/07/2024 às 08h30. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/08/2024 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 05/08/2024 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 19 de julho de 2024. JOSÉ ENOQUE DA SILVA GARCIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 090/2024 - EDITAL 124/2024. Registro de Preços de Material de Expediente. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 22 de julho de 2024. LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 099/2024 - EDITAL 135/2024. Registro de Preços de kit de material escolar. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/08/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 22 de julho de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 809/2024 - EDITAL 137/2024. Objeto: Confecção de uniformes personalizados do Ministério da Saúde. Abertura das Propostas: 26/07/2024, às 08:00h. Disputa de Preços: 26/07/2024, das 08:30h às 14:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 22 de julho de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 036/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 050/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARDOSO. CONTRATADA: GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES. VALOR: R$ 349.999,99 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 010601 154510025 101300 44905100 01 05. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - PREFEITO MUNICIPAL - JAIR CÉSAR NATTES - Cardoso, 22 de julho de 2024. Adriana Dantas Barbosa - Assistente de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 EDITAL Nº 1/2024 O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito Municipal, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", cujo edital de Chamamento e Anexos I a VI assim se resume: DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento até 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:30 HORAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Catiguá - SP, 22 de Julho de 2024. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE CONTRATOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 068/2024: LICITAÇÃO: Dispensa por limite; OBJETO: CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIXAMENTO DE PISO NA ESCOLA "EMEB ANTONIO FURLAN"; DATA: 21/06/2024; CONTRATADA: DIEGO SARTORI DONA; PRAZO: 90 dias; VALOR: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Charqueada/SP, 22 de julho de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 073/2024. LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 04/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL; DATA: 12/07/2024; CONTRATADA: COOPERATIVA PIRACICABANA DE HORTICULTORES - COOPIHORT; PRAZO: 31/12/2024; VALOR: R$ 226.209,40 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e nove reais e quarenta centavos). Charqueada/SP, 22 de julho de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 41/2024 - Número do contrato: 030/2024 - N° Processo: 2982/2022. Pregão Presencial nº 78/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LTDA ME - CNPJ:04.504.328/0001-04. Objeto: Aditivo renovação contratual. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, 2º da Lei Federal 8666/93. Valor: R$ 8.665,00 (oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Prazo: 01 mês. Data da assinatura: 29/05/2024. Charqueada/SP, 22 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: FABIO TERRAS SARABI 27357915808 - ME; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO PREÇO PÚBLICO MENSAL DO CONTRATO N° 083/20 PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE N° 010, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência nº 007/20; Valor: R$ 36.334,60; Data de Assinatura: 03/07/2024; Processo: 4.797/20. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MÁRCIO G. SILVA LTDA ME; Objeto: Termo de Aditamento do Contrato nº. 119/2023 para Prestação de Obras e Serviços de Engenharia, cujo objeto trata da "PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MELVI"; Concorrência Pública nº. 013/2023; prorroga o Prazo de Execução por 27 meses, a partir de 14/09/2023 até 06/12/2025 e prorroga Vigência do Contrato por 27 meses, a partir de 06/09/2023 até 06/12/2025; Data de Assinatura:05/07/2024; Processo: 1739/2021. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R M PROJETOS E OBRAS LTDA. EPP.; Objeto: Termo de Aditamento do Contrato nº. 087/2023 para Prestação de Obras e Serviços de Engenharia, cujo objeto trata da "Reforma e Ampliação da Unidade Fundamental E. M. Ronaldo Sérgio Alves Lameira Ramos - Sítio do Campo"; Concorrência Pública nº. 003/2023; prorroga o Prazo de Execução por 21 meses, a partir de 27/06/2023 até 22/03/2025 e prorroga Vigência do Contrato por 21 meses, a partir de 22/06/2023 até 22/03/2025; Data de Assinatura:05/07/2024; Processo: 1184/2021. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J. L. A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - EPP; Objeto: Termo de Aditamento do Contrato nº. 128/2023para Prestação de Obras e Serviços de Engenharia, cujo objeto trata da "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÁRTICA, SITUADO NA RUA MARIA ROSA CORREIA - BAIRRO ANTÁRTICA"; Concorrência Pública nº. 015/2023; prorroga o Prazo de Execução por 27 meses, a partir de 26/09/2023 até 22/12/2025 e prorroga Vigência do Contrato por 27 meses, a partir de 22/09/2023 até 22/12/2025; Data de Assinatura:05/07/2024; Processo: 1198/2021.