DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MÁRCIO G. SILVA LTDA ME.; Objeto: Termo de Aditamento do Contrato nº. 133/2023 para Prestação de Obras e Serviços de Engenharia, cujo objeto trata da "PRESTAÇÃO DE OBRAS E S E R V I ÇO S DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL REAL"; Concorrência Pública nº. 017/2023; prorroga o Prazo de Execução por 27 meses, a partir de 17/10/2023 até 28/12/2025 e a prorroga Vigência do Contrato - por 27 meses, a partir de 28/09/2023 até 28/12/2025; Data de Assinatura:05/07/2024; Processo: 10282/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IPEC - CONSTRUTORA LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 327/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS - Pregão Eletrônico n° 337/2023, sendo os itens: 01 ao 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/07/2024; Processo: 10.672/2023 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 MANUT CORRET COB SUBST TELHA CER EMBOCO ULT FIADA M2 10,0000 02 MANUT CORR COB SUBST TELH OND FIBR E6A8MM ALT 51MM M2 50,0000 03 MANUT CORR COB SUBST TELHA OND FIBR E8MM ALT 125MM M2 20,0000 04 MANUT CORR COB SUBST TELHA MOD FIBR REFOR FIO CRFS M2 20,0000 05 MANUT CORR COB SUBST TELH CAN 49 FIBR REFOR E8MM M2 20,0000 06 MANUT CORRET COB SUBST TELHA CAN 90 FIBR REF E8MM M2 20,0000 07 MANUT CORR COB SUBST CUM NOR OU RUF FIBR E6 OU 8MM M2 45,0000 08 MANUT CORRET COB SUBST ESTR MADEIRA P/ TELHA CERAM M2 13,0000 09 MANUT CORR COB SUBST ESTR MAD TELHA CER VAO 7A10M M2 13,0000 10 MANUT CORR COB SUB ESTR MAD TELH OND FIO SINT CRFS M2 10,0000 11 MANUT CORR COB SUBST ESTR MAD TELH OND VAO 7A10M M2 15,0000 12 SERV MANUT COB SUBST TELH CER ULT FIAD EMB ARG CIM M 10,0000 13 REVISAO DA COBERTURA EM TELHA CERAMICA M2 1,5000 14 REVISAO DA COBERTURA EM TELHA ONDULADA DE FIBROCIM M2 3,5000 15 TRATAMENTO DA ESTRUT MADEIRA P/ TELHADO M2 1,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 823/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 496/557 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 696/762 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 57, inciso IV, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022: - METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA. - Item 1; - CRAFT LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Itens 2, 3, 4, 5 e 6; - UNITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - Item 7; - EXODO BUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - Itens 8 e 9. Em 19 de julho de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta JOSE CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 43/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 42/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024S A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontram abertos os seguintes processos: PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 18/07/2024 às 17h à 07/08/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 07/08/2024, às 9h10m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 043/2024/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica em manejo e conservação do solo e da água, Projeto "Práticas Conservacionistas da Água e do Solo no Circuito das Águas", o qual será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 076/2023, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 18/07/2024 às 17h à 08/08/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 08/08/2024, às 9h10m. Os Editais completos e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 16 de julho de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi - Secretária de Administração e Planejamento Socorro, 16 de julho de 2024. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Tomada de Preços nº 025/22. Objeto: Modernização da piscina semiolímpica na EMEIEF DR. GUILHERME FILIPPO FERNANDES -PARQUE DO SOL. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá Contratada/Valor/Data: INFRAURB ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Prazo: 04 meses. Data: 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - SRP PROCESSO Nº 71/2024 Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva e reparos de prédios e locais úblicos. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 05/08/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 22 de julho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aviso da CONCORRÊNCIA Nº 05/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação. 29/08/24 às 9h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé-SP, 22 de julho de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PMG torna público que o edital da Chamada Pública supra, que tem por objeto o Credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de leite em pó, para diversos ensinos do município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da merenda escolar na Rede de Ensino Municipal, sofreu alterações no item nº 06 do Termo de Referência - Anexo I do edital. Considerando as alterações efetuadas fica prorrogado o prazo para credenciamento e apresentação dos projetos de vendas para até às 09h00 do dia 16/08/2024. O Termo de Retificação e edital já alterados encontram-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 16/07/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. - Departamento de Contratos e Licitações. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 025/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma Parcial do Paço Municipal do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. DESPACHO: O presente processo de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo, à Empresa ANDRESSA FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 29.111.743/0001- 10, que ofertou o valor global de R$ 150.396,31 (cento e cinquenta mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos) e HOMOLOGO o certame licitatório Concorrência Pública nº. 001/2024 para Contratação de empresa especializada para Reforma Parcial do Paço Municipal do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. Guarani D'Oeste, 22 de julho de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - PROCESSO Nº 6893/2024. Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 038/2024 do tipo Menor preço global, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS - TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 23/07/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 05/08/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 22/07/2024. Holambra, 22 de julho de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saude