DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 27/08/2024. O edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Maiores informações nos telefone (63)3434-1240, e- mail: [email protected]. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Republicação Fundo Municipal de Saúde de Miracema - TO PROCESSO 2384/2024 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, Menor Preço, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2384/2024 No dia 25 de Julho de 2024 às 09h00min visando à contratação de empresa para aquisição de medicamentos essensiais da atenção básica. R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 No dia 08 de agosto de 2024 às visando à contratação de empresa para aquisição de medicamentos essensiais da atenção básica. Miracema do Tocantins, 19 de Julho de 2024. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO nº: 2022033166 (NUP nº 00000.0.022161/2024 (VOLUME 1)) ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A realização de exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originário, derivado do Processo nº 2022033166 (NUP nº 00000.0.022161/2024 (VOLUME 1)). ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.301.3000-2741, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20241881, Nota de Empenho nº 19765, de 25/06/2024, fls.72. VIGÊNCIA: O período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, portadora do CPF nº XXX.219.621- XX e RG nº XXX.564-X SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, CAMBASSANOS CLÍNICA MÉDICA LTDA, já qualificada no contrato originário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 084/2023 PROCESSO: 2022063915 NUP0.015655/2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual e Execução. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obras para requalificação da Avenida LO-09, com serviços de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical das vias, calçadas, ciclovia, paisagismo e iluminação pública, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do seu vencimento, contemplando–se o período de 26/07/2024 a 26/11/2024, bem como o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 18/08/2024 e encerrando em 16/11/2024, de acordo com Justificativa Técnica nos autos e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e Processo Nº 2022063915. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa EHL - Eletro Hidro Ltda, CNPJ nº 03.014.011/0001-19, por meio de seu representante legal a senhora Marilia Rodrigues do Carmo, CPF nº XXX.568.091-XX. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL PROCESSO Nº: 00000.0.032910/2024 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACCEI) DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de seu pregoeiro abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.032910/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 07 de agosto de 2024, no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east- 2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/241c2912cd410fe2a36dab0c2aad2866.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou cmeisementes [email protected]. Telefones (63) 9 8434-5256/3224-2711. Palmas-TO, 17 de julho de 2024. JOÃO LUCAS GUEDES DE OLIVEIRA Pregoeiro FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 Tipo Menor Preço por Item Com base no Art. 75, Inciso II Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.871/2023, o Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO, torna público que tem interesse em adquirir por Dispensa de Licitação, medicamentos e insumos hospitalares para suprimentos das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO. Recebimento das Propostas: de 23 a 26 de Julho de 2024, até às 09:00 horas, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Processo Adm. 126/2024 Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tupirama - TO, através da Secretaria Municipal de Educação. Data de recebimento das propostas: de 23 de Julho a 2 de Agosto de 2024, data abertura: 2 de Agosto de 2024 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro Biblioteca Machado de Assis À sua disposição. Venha! horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3441-9601/9602 ou [email protected] Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br Ipê, árvore símbolo da IN Acervo de publicações oficiais Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira Fotografias e documentos históricos