DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Ubarana, conforme especificações do Edital e seus Anexos; Ubarana, 19 de julho de 2024. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 054/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ginecologista, Fisioterapeuta, Psicólogo e Pediatra - Data da Disputa: 05 de agosto de 2024, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou (14) 3472-1201. Ubirajara, em 22 de julho de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 PMA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 05/2024 PMA. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE ARAUÁ - SERGIPE, LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº63, CENTRO, NA CIDADE DE ARAUÁ-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: NP2 CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.492.589/0001-09, sediado(a) na Colônia Povoado Sucupira nº 79, Sala A, Zona Rural, Arauá-SE, CEP: 49.220-000. Valor do contrato: R$ 652.875,87 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 06 (seis) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1109-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.FONTE: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA U N I ÃO. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 PMA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 06/2024 PMA. OBJETO: SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRA PARA CONCLUSÃO DOS PORTAIS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JOÃO DE MENESES ALVES, NA CIDADE DE ARAUÁ-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. Contrato de Repasse: MTUR/CAIXA nº 871832/2018- Operação 1056025-65. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: AMZ PRESTADORA DE SERVIÇOS EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.875.861/0001-35, sediado(a) na Pc Senador Antônio Carlos Magalhães, s/n, Centro, CEP: 48.330-000, Rio Real- BA. Valor do contrato: R$ 83.576,85 (Oitenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1113-CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE. FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO R E T I F I C AÇ ÃO No texto EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2024 - PMCSF, publicado no DOU do dia 5 de julho de 2024, página 376, seção 03, ONDE SE LÊ: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: EXECUÇÃO DA OBRA É DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA É DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES (19/05/2024 A 18/05/2026), LEIA-SE: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: EXECUÇÃO DA OBRA É DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA É DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES (19/06/2024 A 18/06/2026). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 - 2024 PMI O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 - 2024, agendada inicialmente para o dia 25 de julho de 2024 às 09h00min, visando a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Veículo (Tipo Ônibus, Micro-Ônibus E Van) Com Motorista/Condutor, Manutenção E Combustível Por Conta Da Contratada, Para Transporte De Alunos Da Rede Municipal E Estadual De Educação Básica, Conforme Calendário Escolar, Que Se Deslocam Dos Povoados Para A Sede Do Município E Vice-Versa. Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de divulgação anterior utilizados. Motivo: Alterações no edital e adequações no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser solicitados junto ao Setor de Licitações, no horário de 08h00min as 13h00min, de segunda a sexta feira via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Itabi(SE), 22 de Julho de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024 O Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra esportiva no povoado Queimadas no município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 08/08/2024, 8h (oito horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. Valor estimado: R$ 204.551,95 (duzentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20900 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Juventude - SMECTJ. 27.812.0004.1024 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas. 4490510000 - Obras e Instalações FR: 17063110 Parecer jurídico: 23/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 212/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Ribeirópolis/SE, 22 de julho de 2024. VANESSA OLIVEIRA ANDRADE ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DO PROCESSO Nº 0116/2024. NUMERO DO CONTRATO: 028/2024. PROCESSO: 0116/2024. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins- TO Contratada: CMN CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41 Objeto Do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA E DO DISTRITO DE TUPIRATÃ, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 048/2021, DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRASNPORTE E OBRAS, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE EMPREGO, CONTRATO Nº 010200.00875/2021 DO MUNICÍPIO BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO. VALOR TOTAL: R$ 84.964,61 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), Data Da Assinatura: 02/07/2024 Fundamento Legal: o presente aditivo encontra embasamento legal no ART. 104, I; 124, 125 E 130, ambos da Lei n. º 8.14.133/2021. e demais que se aplicar ao objeto do contrato a lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010 -GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005232/2024032107001. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI- SEMUS. Tipo: Menor Preço Global para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 09/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 09/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a construção do prédio do SAMU. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO, 22 de julho de 2024. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.007 -SRP-GPI-FMS Republicação Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024000534/2024030607003. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.007 - REPUBLICADO. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Item Exclusivo, Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 02/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 02/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de oxigênio e gás medicina. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 22 de julho de 2024 SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.021-GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024006228/ 2024050807001. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.021-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 05/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de oxigênio e gás medicina. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO, 22 de julho de 2024. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro