DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, REPROVA as amostras e os laudos da empresa NB COMÉRCIO LTDA no Lote 03 .Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO PMP nº 10095/2023 A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa: ATENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e, mantem a decisão do Pregão Eletrônico n°031/2024 do dia 03/07/2024. Em 22 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 (PMP 9939/2024) Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1400, Bairro Alto do Cardoso, a licitação supra, referente à "Aquisição de trator e implemento agrícola, para atender a necessidade e a demanda de serviços do Departamento de Agricultura", com recebimento das propostas até dia 02/08/24 às 07h59 e início dos lances às 08h00. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br e https://licitar.digital/. Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. LUCIO DO CARMO DA SILVA Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais diversos (porta crachá, maleta primeiros socorros, almotolia, banheira, escova para cabelos, recipiente para sabonete e pente fino). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/08/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 17 de julho de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico n°16/2024, que visa a "Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de exodontia e tomografia panorâmica para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde". O encerramento dar-se-á no dia 06 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 18 de Julho de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO 968/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, para Contratação de empresa para serviços de arbitragens. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 23/07/2024. Término de cadastro das propostas: 05/08/2024 às 08h. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 05/08/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405- 1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 22 de julho de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 PROCESSO N° 068/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 025/2024, tipo menor preço do item, para o Registro de Preços de equipamentos e materiais de informática, destinados a diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, com entrega parcelada pelo período 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 02 de agosto de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 22 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA, TROCA DE PISOS E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE TEODORO DE SOUZA. ASSINATURA: 16/07/2024 VIGÊNCIA: 06 MESES Empresa: GD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Valor do contrato: R$ 239.768,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO PREFEITO MUNICIPAL 19 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Administrativo nº 6724/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite para diversas secretarias do município de São Vicente, conforme Termo de Referência. Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 23/07/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 hs do dia 23/07/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09h15min do dia 23/07/2024. Sites para acessar o edital:https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 2 de julho de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/24 Processo administrativo nº 2509/24 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, em atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social - (SEDES), conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h50m do dia 09/08/2024. Abertura das propostas: as 9h00m do dia 09/08/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h10m do dia 09/08/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 22 de julho de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo n° 5834/2024. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 28/2024 - Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, por determinação do TCESP, nos autos do TC n.º 014393.989.24-9 São Vicente, 2 de julho de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º ADITIVO CONTRATUAL EXCEPCIONAL CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: SILCON AMBIENTAL LTDA. OBJETO RESUMIDO: Coleta de Lixo Hospitalar. FINALIDADE: 1 - Renovação de 12 meses de 10/07/23 a 09/07/24, Sob Condição Resolutiva e Anual Estimado de R$ 4.681.427,20. Permanecem Inalteradas as demais Cláusulas Contratuais. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO NºE-20/19. ASSINATURA: 05/07/24. Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo Nº 084/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Cobertura para Estacionamento. Contratada: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONST. CIVIL E PAVIM. LTDA CNPJ: 03.950.480/0001-40 Valor: R$ 281.000,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais). Vigência: até 19 de novembro de 2024. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 22 de julho de 2024. Rubens José Belão. Prefeito Municipal. DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n° 084/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Cobertura para Estacionamento, em favor da empresa: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.950.480/0001-40, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito