DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Clínica Médica Vilas Boas Ltda ASSINATURA: 18/07/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para prestação serviço médico Clínico Geral, para atender a Atenção Primária do Município de Jales, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, com base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art. 57 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 14 de junho de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 327.879,60 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 159/2023 - Pregão Eletrônico n° 46/2023 VIGÊNCIA: Até 25 de julho de 2025, contados a partir do dia 26 de julho de 2024. Jales - SP, 18 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 5506/2024 - Concorrência Eletrônica Obras 05/2024 OBJETO: Prestação de Serviços e Obras de Infraestrutura Urbana nas Vias Públicas do Município de Juquitiba, Rua das Camélias e Rua dos Cravos, no Bairro Jardim das Palmeiras e Rua Horácio Barbosa e Rua Luiz Antonio Leonor Machado, no Bairro dos Barnabés, Convênio com o Governo Federal por meio de Emendas Parlamentares dos Planos de Ação Nº 09032024-072548 e 09032024-072422. HOMOLOGO a decisão da Agente de Contratação desta Prefeitura, ADJUDICADO conforme segue: EMPRESA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 61.106.159/0001-80 TOTAL: R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais). JUQUITIBA, 22 de Julho de 2024. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 EDITAL PROCESSO Nº 22/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024 Objeto: "Registro de Preço Para Estruturação/Formação Humana de Centro de Referência Multiprofissional Para Atendimento Especializado às Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista (Tea) e Outras Necessidades Especiais". As Propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/08/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 22 de julho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 18/2024. Chamada Pública nº 01/2024 - Processo nº 15/2024. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Associação Dos Pequenos Produtores Rurais De Itajobi - APPRI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Valor Global: R$ 25.162,50. Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. Marapoama, 22 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 01 ao CST-1660/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ROD RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DIGITAL LTDA Assinatura 27/06/24 Objeto Execução de serviços de radiografia odontológica digital periapical e oclusal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 06/09/25 Processo Memorando 9.840/2024. EXTRATO DE CONTRATO CF-1963/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada G L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Valor R$ 62.774.195,00 (estimado para 05 anos) Assinatura 27/06/24 Objeto Aquisição de uniformes para o Sistema Municipal de Ensino, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 27/06/29 Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico n.º 02/2024, Processo nº 740/2024, tendo como Órgão Gerenciador, o Município da Estância Balneária de Ubatuba (Processo Administrativo n.º 17.543/24). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 53/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Registro de Preços A Prefeitura Municipal de Mira Estrela comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objetivando a Seleção de Fornecedores Para Sistema de Registro de Preços (Srp), Visando Aquisições Futuras e Parceladas de Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Para O Período de 12(Doze) Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas, Para Atender As Necessidades de Diversos Setores da Municipalidade, está SUSPENSO em virtude a inconsistência no sistema, onde o mesmo não esta recebendo os dados externos dos licitantes, sendo impossível dar continuidade no momento, em razão disso podendo prejudicar os licitantes. Sendo assim o Processo será suspenso por tempo indeterminado. Ficam desde já as empresas comunicadas sobre a referida suspensão. a Reabertura será comunicada via publicação no diário municipal do município site oficial, e sistema de compras. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Mira Estrela/SP, 17 de julho de 2024. SETOR DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 078/2024 - PROCESSO Nº 6.066/2024 e AP - OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS MÉD-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO (PIPETADOR, ESTUFA P/ CULTURA BIOLÓGICA, MOCHO ODONTOLÓGICO, BANHO-MARIA, DEIONIZADOR, BOMBA P/ SUCÇÃO DE LEITE E RESFRIADOR RAPIDO P/ LACTÁRIO). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 17 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 080/2024 - PROCESSO Nº 4.936/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ROUPAS ÍNTIMAS, VESTIMENTAS, CALÇADOS E TECIDO ATOALHADO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO CENTRO POP. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia 05 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 17 de julho de 2024. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 12.022/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA DO TEATRO DE ARENA NO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS, no Município de Mogi Guaçu SP. Abertura: 9h30min do dia 8 de agosto de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP, 19 de julho de 2024. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 1º Termo de Prorrogação Contratual CARTA CONVITE 016/2023 - Contrato nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: RG SERVIÇOS LTDA. Objeto: Implantação de dispositivos de parque aquático e acessórios, no Parque Denise, localizado na Avenida Antônio Correa, esquina com a Rua Manoel Fumeiro, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202331350008, e também por uma contrapartida municipal, incluindo material, mão-de- obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital. Fica o Contrato 001/2024, prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme autoriza Cláusula Primeira do contrato ficando estabelecido: como termo inicial o dia 21 de julho de 2024 e termo final o dia 18 de outubro de 2024. Data de Assinatura do Termo de Prorrogação: 19 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Admin. nº 3146/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de Praça do Bairro Paraíso. Recebimento das propostas: até as 08h do dia 22/08/2024. Sessão: 22/08/2024 às 09h. Edital completo e Gratuito, até 24h após essa publicação, ou próximo dia útil, nos sites: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e https://www.licitanet.com.br TAÍS MARIA HELLU FALEIROS Secretária Municipal de Gestão Pública e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024 PROCESSO Nº 6725/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Proceder A Prestação de Serviços de Recolhimento de Residuos Sólidos Urbanos - Rsu, de Forma Manual e Mecanizada, Em Diversos Roteiros No Municipio Piedade, Recolhimento Mecanizado de Resíduos Em Lixeiras "Soterradas", Incluindo O Fornecimento de Mao de Obra, Equipamentos e Caminhões, Conforme Anexos Partes Integrantes do Presente. Menor Preço Global. Sessão no dia 05/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.13h às 16h, GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito