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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/07/2024 · pág. 2

DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024

Governador

Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial

ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO

MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

Casa Civil

MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres JADE AFONSO ROMERO Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Proteção Animal

RAFAEL MACHADO MORAES

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política AUGUSTA BRITO DE PAULA Secretaria das Cidades JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social GECÍOLA FONSECA TORRES, RESPONDENDO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃ
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
O SUPERIOR. 18.817.958,76
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.501.1100000 0 18.817.958,76
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12079 - Construção de Edificações Públicas Administrativas.
4.256.311,29
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.501.1100000 0 4.256.311,29
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12081 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência.
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.501.1100000 0 353.152,95
353.152,95
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
52.835.648,67
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.501.1100000 0 52.835.648,67
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
1.551.739,66
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.501.1100000 0 1.551.739,66
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11630 - Restauração de Rodovias.
1.427.966,98
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.501.1100000 0 1.427.966,98
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11920 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.501.1100000 0 1.973.613,85
1.973.613,85
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID 50.000.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID 50.000.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Ger
al do Poder Executivo - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800.1200003 1 20.000.000,00
20.000.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Ger
al do Poder Executivo - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800.1200004 1 30.000.000,00
30.000.000,00
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIR ETAS 132.421.995,60

TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS