DOMCE 24/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 23 de julho de 2024, para transportar os pacientes Ilan Cleberson Gomes Ramos para o Hospital Walter Cantidio, Maria Madalena Trajano Rodrigues, Thobias Gabriel Silva Costa, Ana Erica Silva Mesquita e Maria Sofia Silva Costa para o Hospital da Polícia, Ludmila Damasceno Braga para o Hospital Cesar Cals, Rayssa Lima de Mesquita para o Hospital Albert Sabin, Ane Kelly Ximenes Félix para o Centro de Saúde da Mulher e Maria Auxiliadora M. Amorin para a Aclimagem.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 23 de Julho de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:2E83BA79
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº207/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 24 de Julho de 2024 para transportar a paciente Maria Marcela Menezes de Carvalho para o Hospital Maternidade Madalena Nunes Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 23 de julho de 2024
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:02D6BD43
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 008/2024-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F. João Eufrásio Filho no Distrito de Mocambo, zona rural do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 08/08/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Agente de Contratação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:95906724
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2906-2301/05 – Processo
Originário: Tomada de Preços n° 023/2023-SEINFRA – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada:
MEGARON
ENGENHARIA
LTDA
–
ME,
CNPJ
nº
26.033.638/0001-12 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da
Contratação de empresa especializada para implantação, conservação
e manutenção de áreas verdes, praças e passeios no município de
Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 19/07/2024 – Nova Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE);
Francisco Magalhães Paiva (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:79487648
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 022/2023-SEDUC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO SUPLEMENTAR, INFANTIL, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, SÓCIO EMOCIONAL E DE ENSINO RELIGIOSO, PARA TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: