DOMCE 24/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

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Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: SCARPA EDITORA EIRELI, CNPJ nº 22.871.237/0001-80, valor R$ 6.218.572,00 (seis milhões duzentos e dezoito mil quinhentos e setenta e dois reais); CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, CNPJ nº 15.390.730/0001-13, valor R$ 616.088,48 (seiscentos e dezesseis mil oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 45.842.944/0001-44, valor R$ 532.963,10 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e dez centavos). – Totalizando um Valor Global de R$ 7.367.623,58 (sete milhões trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos) – Data da Homologação: 06/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES. Secretário/Ordenador de Despesas Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:AA852631

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°80/2024

Cria Comissão de Prevenção e Pósvenção do suicídio para monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Prevenção em articulação com o Projeto Vidas Preservadas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. Nomear os membros da Comissão de Prevenção e Posvenção do Suicídio para atuar na articulação e mobilização das ações de monitoramento do Programa Vidas Preservadas em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará. REPRESENTENTES GOVERNAMENTAIS •SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA ASSUNÇÃO RIBEIRO AZEVEDO Celular: (88) 994002333 MARIA VALLIZABEL DE SOUSA SOARES Celular: (88) 99443-1294
MARIA JANIELE FELIX MESQUITA
Celular: (88) 98216-2974
ELOISO DE SOUSA SILVA
Celular: (88) 99843-3550

•SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DAIANY DE LIMA OLIVERIA
Celular: (88) 99932-2020 DEBORAH DE SOUSA BRITO Celular: (88) 99765-2374 ANA BEATRIZ SOUZA MESQUITA Celular: (88) 99611-5492 CLARA MORGANA JANUARIO SOUSA
Celular: (88) 99807-3978
MANUELLA CARVALHO RODRIGUES Celular: (88) 99989-1056

•SECRETARIA DE SAÚDE
ANA KARLA RODRIGUES DE FARIAS Celular: (88) 99858-1571 ALINE RODRIGUES MARTINS Celular: (88) 99837-1013
CARINA ALVES FERNANDES
Celular: (88) 99613-9609
FABIANA PONTES FERREIRA
Celular: (88) 99742-4214 SILVANIA MÁRCIA ARAJO SILVA Celular : (88) 99330-4524

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria nº140/2023 e demais disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, em 23 de julho de 2024.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:701B22D9

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - HOMOLOGAÇÃO DAS ISENÇÕES

A Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Monsenhor Furtado, 55 - Centro, Guaraciaba do Norte - CE, neste ato representada por sua prefeito, Exmo. Sr. ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DAS ISENÇÕES para o Concurso Público, conforme segue adiante. Art. 1º - O candidato que teve sua solicitação DEFERIDA/INDEFERIDA poderá acessar sua ÁREA DE INSCRIÇÃO – ISENÇÕES – SITUAÇÃO, para verificar o status da solicitação. Art. 2º - Conforme Edital 001/2024 em seu item 18.5: Não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos após a entrega da devida documentação. Art. 3º - Nos casos em que as isenções permaneçam INDEFERIDAS após recurso, os candidatos que desejarem deverão pagar o boleto bancário dentro do prazo estabelecido em Edital para concluírem suas inscrições.

Guaraciaba do Norte, 23 de julho de 2024.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A167C2F0

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - HOMOLOGAÇÃO DAS ISENÇÕES

A Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Monsenhor Furtado, 55 - Centro, Guaraciaba do Norte - CE, neste ato representada por sua prefeito, Exmo. Sr. ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DAS ISENÇÕES para o Concurso Público, conforme segue adiante. Art. 1º - O candidato que teve sua solicitação DEFERIDA/INDEFERIDA poderá acessar sua ÁREA DE INSCRIÇÃO – ISENÇÕES – SITUAÇÃO, para verificar o status da solicitação. Art. 2º - Conforme Edital 002/2024 em seu item 17.6: Não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos após a entrega da devida documentação. Art. 3º - Nos casos em que as isenções permaneçam INDEFERIDAS após recurso, os candidatos que desejarem deverão pagar o boleto bancário dentro do prazo estabelecido em Edital para concluírem suas inscrições.

Guaraciaba do Norte, 23 de julho de 2024.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:12F1C1A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à