DOMCE 24/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:503AB44B

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERO ALVES DE ARAUJO

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO JATOBÁ, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:42AA0CFA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAIÇARA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:A41E1157

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAIÇARA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:00FB7203

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, para 25.07- Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizado na Rua Rua projetada 02, Loteamento Nova várzea, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:8284FA71

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única, para 26.08-Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado em diversos bairro do município de Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:F5859903

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única, para 26.08-Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado em diversos bairro do município de Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:4C5D3E46

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.09.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Extrato do Contrato nº 2024.04.09.1, oriundo da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.29.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e a empresa PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contração de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 591.725,28 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência do Contrato: 09 de Abril de 2025. Signatários: CICERO SOUSA DA SILVA e PROGRESSO ENGENHARIA LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 09 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 09 de Abril de 2024.

CICERO SOUSA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Esportes e Lazer

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:07CB631E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.23.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), o procedimento de Leilão nº 2024.07.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2024, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus