DOMCE 24/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

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anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Julho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 23 de Julho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:AAB5C5FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019169

UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ARARIPE

CNPJ Ente Recebedor: 07.539.984/0001-22

Fundo/Órgão Vinculado: FUNDOMUNICIPALDECULTURA - FMC

Valor Total do Plano de Ação: R$ 169.199,85 Masked Input 169 199.85

DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome AURELIORIBEIRODASILVALIRA

Cargo SECRETARIO DE EDUCAÇÃO CULTURA E TECNOLOGIA

Telefone (88)99221-1175

E-mail [email protected]

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura sim

Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): O processo de participação se deu através de consulta pública que contou com os fazedores de cultura do município de Araripe e membros do conselho municipal de política cultural. A consulta pública foi realizada no CineTeatri Gov. Miguel Arraes de Alencar, de forma presencial, no dia 28 de maio de 2024, às 17h30m e contou com 30 participantes. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: https://drive.google.com/drive/folders/1zke5J2o5PVkZpB-qayWAhtU2ZMRck0Ma?usp=sharing

Metas META - Ações Gerais

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entre ga Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural EDITAL DE PREMIAÇÃ O R$ 66.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Prêmio Cultural concedido 50 Não Fomento Cultural FESTIVAL DE CULTURA R$ 34.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 01 Sim