DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400076 76 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.008839/2024-13. Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 10.158.623/0001-40 - A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de livros nacionais e importados (publicações nacionais na área de engenharias). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 127.250,15. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23090.018929/2019-47. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 029/2019-ufla, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.457,50. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 97/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Azevedo Paulino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 856/2024. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234514/2024-02. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 100/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago César de Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 896/2024. Vigência: 29/04/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 19/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235183/2024-10. Belo Horizonte, 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 99/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria de Fátima Pio Cassemiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 837/2024. Vigência: 13/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 19/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227607/2024-72. Belo Horizonte, 22 de julho de 2024. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153267 Nº Processo: 23072223863202318. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares condicionados para atendimento às unidades dos Campi da UFMG. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência.. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 23/07/2024) 153267-15229-2024NE000001 ESCOLA DE MÚSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153281 Número do Contrato: 505/2023. Nº Processo: 23072.249888/2023-33. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE MUSICA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato original, celebrado entre as partes em 09 de novembro de 2023, a contar de 09 de novembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025.. Vigência: 09/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.350,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2024. Doador: Daisy Moreira Cunha. Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 142,30 (cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Daisy Moreira Cunha (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Profissional Liberal - Zootecnista - Nayara Cristhyne Silva Quixabeira. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23 de julho de 2024. Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Nayara Cristhyne Silva Quixabeira - Zootecnista - Profissional liberal. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.005158/2024-88. Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura para, sob demanda, prestar o serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma de edificações da Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 141.885,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 52/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 22/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada ANA PAULA PIMENTEL JACOB. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 01/05/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ANA PAULA PIMENTEL JACOB, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 13/2024 PROCESSO N° 23073.044800/2024-60, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 067/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 22 de julho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO. EDITAL Nº 201, DE 23 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento para o tema Ecologia do Desenvolvimento Humano, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.058993/2023-55, objeto do Edital nº 252, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2023. 1º Lugar: Jonas Carvalho e Silva; 2º Lugar: Katia Carvalho Amaral Faro; 3º Lugar: Renata Pereira de Felipe; 4º Lugar: Thamyris Maues dos Santos; 5º Lugar: Bianca Reis Fonseca. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 202, DE 23 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Biblioteconomia/Recursos e Serviços de Informação, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.043383/2023-57, objeto do Edital nº 242, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/10/2023. 1º Lugar: Francilene do Carmo Cardoso - Única candidata aprovada - Cota Cor. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 203, DE 23 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação para o tema Química, Classe DI, processo nº 23073.075645/2023-42, objeto do Edital nº 65, de 27/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2024. 1º Lugar: Geórgia Batista Vieira de Lima; 2º Lugar: Luciano Almeida Watanabe. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153074 Nº PROCESSO: 23074.015187/2024- 28 Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB. Contratado: JOSELIO SILVA BARBOSA. Objeto: Contratação de profissional especializado para serviços de instrução para alunos da banda marcial do CAVN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Signatários: JOSELIO SILVA BARBOSA pelo contratado e GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ pela contratante. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).