DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 23/07/2024) 153066-15231-2024NE009999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 60/2012. Nº Processo: 23075.000623/2012-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 78.350.188/0001-95 - FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. Objeto: Consiste no reajuste do valor do aluguel, com base no igp-m da fundação getúlio vargas, disposto no parágrafo terceiro, cláusula terceira do contrato nº 060/2012.. Vigência: 05/07/2012 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.103,88. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23075.014364/2022-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, com base no ipca, previsto na cláusula quinta do contrato 46/2022. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.907,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-1/2024 Processo: 23075.009736/2024-51 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Desenvolvimento de Liderança e Gestão. Valor: R$ 529.992,72. Vigência do Acordo: 27/05/2024 a 27/05/2026. Data de Assinatura: Assinam: Diego Tyszka Martine, Eduardo Teixeira da Silva, Leonardo Boesche e Ricardo Marcelo Fonseca. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo: 23075.066620/2023-38 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Westrock, Celulose, Papel e Embalagens LTDA - Westrock. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Aprimoramento da adesão entre substratos celulósicos via plasma frio para produção de materiais multicamadas e derivados". Valor: R$ 25.000,00. Vigência do Acordo: 23/07/2024 a 23/07/2026. Data de Assinatura: 23/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da SIlva - FUNPAR e Camila Piasentini Alves - Westrock. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 Processo: 23075.022961/2024-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto denominado "Desenvolvimento Tecnológico e Científico do Laboratório de Biogeoquímica do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, na prestação de serviços de análises laboratoriais". Valor: R$ 990.000,00. Vigência do Acordo: 22/07/2024 a 22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Diego Tyszka Martinez - Diretor Administrativo / Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Científico - FU P E F. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 224, DE 22 DE JULHO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo SEI nº 23075.073193/2023-44, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº 147/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/05/2024, Seção 3, página 42, que SUSPENDEU o andamento do Concurso Público para o Setor de Artes, Comunicação e Design, Departamento de Artes, Área de Conhecimento: Criação e produção musical aplicada a audiovisual, multimeios e mídias digitais, na carreira do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, regido pelo Edital nº 85/24-PROGEPE. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CONFORMIDADE EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 07.575.881/0001-18, para que esteja ciente de que responde pelas falhas referente à manutenção das condições de habilitação da empresa exigida no contrato n° 09/2019 , acarretando no descumprimento da Cláusula Contratual 12, subitem k, do anexo I do Termo de Referência do Pregão 230/2017, conforme Ofício 12/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 17. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.020295/2024-43 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA Coordenadora de Análise e Conformidade UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.0001354/2024-67, contendo os preços registrados para as empresas YGOR PEREIRA DE SANTANA, CNPJ n.º 26.844.839/0001-08, no valor de R$ 2.205.928,00 (dois milhões duzentos e cinco mil novecentos e vinte e oito reais), relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 90002/2024, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 10/07/2024. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A pregoeira da UFRN comunica a continuidade do resultado do pregão n¨34/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa FATOR GESTÃO LTDA nos itens: 20(R$950,00), 46(R$4,84). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 23/07/2024) 153103-15234-2024NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 053/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu em Fisioterapia Cardiovascular ou em Fisioterapia Respiratória ou em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto. Regime de Trabalho: 40h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Fisioterapia Cardiovascular ou em Fisioterapia Respiratória ou em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto. Regime de Trabalho: 40h". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu em Fisioterapia Cardiovascular ou em Fisioterapia Respiratória ou em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto. Regime de Trabalho: 20h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Fisioterapia Cardiovascular ou em Fisioterapia Respiratória ou em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto. Regime de Trabalho: 20h". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Atenção Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu em Fisioterapia Traumato-Ortopédica ou Esportiva ou Neurológica ou Reumatológica ou Musculoesquelética ou Saúde Coletiva. Regime de Trabalho: 20h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Atenção Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós- Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Fisioterapia Traumato-Ortopédica ou Esportiva ou Neurológica ou Reumatológica ou Musculoesquelética ou Saúde Coletiva. Regime de Trabalho: 20h". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Artes - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: História da Arte. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu em Artes Visuais ou História, Teoria e Crítica da Arte ou História da Arte ou História. Regime de Trabalho: 20h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Artes - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA / Á R EA DE CONHECIMENTO: História da Arte. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Educação Artística ou Licenciatura em Artes Visuais ou Bacharelado em Artes Visuais ou Bacharelado em História da Arte ou Licenciatura em História ou Bacharelado em História e Pós-Graduação Stricto Sensu. Regime de Trabalho: 20h." Em 23 de julho de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23528.000949/2023-61. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2024 e encerramento em 24/07/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0; b) a substituição da matriz, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0020-41, pela filial da contratada, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0025-56, na execução do contrato administrativo. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).