DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 148/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 21/12/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.077448/2024-17 .CASSIO RICARDO DE MEDEIROS SOUZA .40H .IMUNOLOGIA CLÍNICA . .23077.032141/2024-89 .LARISSA MENDONÇA DE MIRANDA .20H .PRÓTESE DENTÁRIA ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Políticas e ações de inteligência no Enfrentamento ao Crime Organizado, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 30/12/2025. DATA E ASSINATURA: 17/07/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.533551/2024-32. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, da faculdade de Odontologia da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 29/09/2026. DATA E ASSINATURA: 18/07/2024. N.º DO PR O C ES S O : 23078.533785/2024-80. EXTRATO DE CONTRATO Nº IAP: 002606 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Programa de Prestação de Serviços à Comunidade do CIESS - 2024". VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2026. VALOR: R$ 194.330,02 (cento t noventa e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e dois centavos). DATA E ASSINATURA: 19/06/2024. Profª. Aline Lemos da Cunha Della Libera, Diretora da Faculdade de Educação em exercício /UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Magda Martins de Oliveira, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.507885/2024-51. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS, e a Secretaria Municipal de Esporte, lazer e Juventude de Porto Alegre - SMLJ. RESUMO DO OBJETO: Realizar um conjunto de ações para ampliar e fortalecer redes de atuação, de preservação da memória, de formação e de produção de conhecimentos, estas atreladas à comemoração dos 100 anos dos serviços públicos de esporte, lazer e recreação da cidade de Porto Alegre". VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 15/07/2026. DATA E ASSINATURA: 15/07/2024 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Paula pagliosa Bastos, Secretária da SMELJ. PROCESSO nº 23078.501306/2024-66. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº IAP:002498 Protocolo de Cooperação Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Beijing Technology and Business University (BTBU). RESUMO DO OBJETO: Promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de ambas as instituições e aprofundar a compreensão das questões técnicas, sociais, culturais e as tradições de nossos respectivos países. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2029. DATA E ASSINATURA: 30/04/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Guojianhua, Presidente da BTBU. PROCESSO Nº 23078.450156/2023-34. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA IAP: 2171 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e a Maquira Indústria de Produtos Odontológicos S/A. RESUMO DO OBJETO: Acrescentar recursos a o projeto, na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), passando a totalizar R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2024. DATA E ASSINATURA: 19/07/2024. Carlos André Bulhões Mendes, reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS e Antonio Leme Júnior, diretor-presidente da MAQUIRA S/A. PROCESSO nº 23078.450220/2022-04 e 23078.508697/2023-69. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 08/09/2025. DATA E ASSINATURA: 15/07/2024. Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da FEENG, Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia UFRGS e Prof. Fernando Marcelo Pereira, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.532532/2020-65 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078574545202354. Objeto: Contratação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo montagem de roteiros, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação, cancelamentos e emissão de seguros de assistência em viagem internacional para atender às necessidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90172-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor de Planejamento e Controladoria (SIASGnet - 22/07/2024) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.229179/2021-18. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0119221.21.9 (4600656711). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.211413/2023-12 Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123641.23.9 (4600674201) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,, CNPJ: nº 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da data da sua assinatura. Data de Assinatura: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.209152/2022-81 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 1/2024 AO CONTRATO CCJE nº 2/2022 Partcipes: VIVACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89 e DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS, CNPJ 33.663.683/0048-80 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos - prorrogação de vigência por 12 meses. Data de Assinatura: 16/7/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Instrução Normativa SEG ES / M P nº 5, de 26 de maio de 2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.209152/2022-81 Instrumento Jurídico: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 2/2022 Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Objeto: manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de AUXILIAR DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a demanda da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de Assinatura: 16/7/2024 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.209152/2022-81 Instrumento Jurídico: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 4/2022 Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Objeto: manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de AUXILIAR DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a demanda do Instituto de Economia, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de Assinatura: 16/7/2024 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. INSTITUTO DE ECONOMIA EDITAL Nº 552.DE 9 DE JULHO DE 2024 SELEÇÃO DE DOUTORADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL TURMA DO 1º SEMESTRE DE 2025 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia (PPGE) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da unidade, aprovada por unanimidade na sua reunião do dia 15 de junho de 2016, de acordo com os termos do Regulamento do Programa e com as exigências da Resolução CEPG nº 265/2024 e nº 118/2022, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas ao Exame de Seleção para o Doutorado no ano 2024, para admissão em 2025, primeiro semestre. Inscrições: de 12/08/2024 a 30/09/2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ie.ufrj.br. Professor Carlos Frederico Leão Rocha Diretor-Geral do Instituto de Economia LÍDIA BROCHIER Coordenadora do PPGE - Instituto de Economia