DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência. IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153161 Nº Processo: 23079228835202408. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços Gráficos para Impressão e acabamento de livros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 209 do Palac. Universit., Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THYAGO MACHADO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/07/2024) 153161-15236-2024NE000999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23079.201203/2022-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.201203/2022-27 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.969,55. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23079.225252/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225252/2023-36 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 32/2023, correspondente às alterações promovidas pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos, pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000504/2024, com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.726,32. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edital nº 40 de 10 de julho de 2024, publicado em 11/07/2024, Seção III, pág. 63, onde se lê: . .Edital nº 20 de 08 de MARÇO de 2024, DOU de 11/03/2024, Seção 3, págs. 68 Leia-se: . .Edital nº 03 de 12 de JANEIRO de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, pág. 62 CESAR AUGUSTO DA ROS Vice-Reitor PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 90060/2024 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 03/2024 PROCESSO N°: 23083.022208/2023-15. PREGÃO ELETRÔNICO: 90060/2024 OBJETO: é a prestação do serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Câmpus Seropédica da UFRRJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.380.412/0001-58 - VALOR TOTAL: 2.006.862,72 (dois milhões e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Em 23 de julho de 2024 LUIZ CARLOS LEOCÁDIO Pregoeiro UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 08/2023. Processo nº 23091.014771/2023-34. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 08 (oito) meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2025. Data da assinatura: 22/07/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD. EDITAL Nº 20, DE 23 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei nº. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL Nº. 020/2024 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024- 07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 227.325,71. Leia-se: Valor Total: R$ 499.862,84. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024, Processo 23080.047359/2020-55, Contrato nº 284/2020, publicado no DOU de 2024-07-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 18/07/2024. Leia-se: Assinatura: 22/07/2024. Onde se lê: Vigência: 18/07/2024 a 31/07/2025. Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 186/2023. Nº Processo: 23080.037969/2023-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 23/07/2024 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 21/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa G2W SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 26/06/2024, Objeto:Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós- Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa G2W SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, a qual foi selecionada no Edital 001/2024 para ocupar o espaço com área de 60 m², situado na Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, prédio 61H, sala 6, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS). A vigência do termo ora celebrado terá duração de 5 (cinco) anos, prorrogável uma única vez por igual período conforme conveniência da UFSM e atendimento aos requisitos elencados no Edital de seleção a que este Termo se vincula. O pedido de prorrogação deverá ser feito à gestão do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do final do Termo de Cessão de Uso Onerosa, quando, na mesma oportunidade, deverá a empresa apresentar a documentação jurídica e fiscal atualizadas, bem como um novo Plano de Atividades para ser executado no período de prorrogação, o qual deverá ser aprovado pelo Comitê de Acompanhamento de Desenvolvimento. INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 22/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 04/07/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós- Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A, a qual foi selecionada no Edital 001/2024 para ocupar o espaço com área de 60 m², situado na Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, prédio 02, sala 25, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS). A vigência do termo ora celebrado terá duração de 5 (cinco) anos, prorrogável uma única vez por igual período conforme conveniência da UFSM e atendimento aos requisitos elencados no Edital de seleção a que este Termo se vincula. O pedido de prorrogação deverá ser feito à gestão do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do final do Termo de Cessão de Uso Onerosa, quando, na mesma oportunidade, deverá a empresa apresentar a documentação jurídica e fiscal atualizadas, bem como um novo Plano de Atividades para ser executado no período de prorrogação, o qual deverá ser aprovado pelo Comitê de Acompanhamento de Desenvolvimento.