DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 12/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ORUS TECNOLOGIA LTDA - ME, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 19/03/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 36/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MUNHOZ & PALMA LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 14/06/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM ( I N OV AT EC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 39/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SERVICO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 10/07/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 008/2017 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, assinado em 18 de julho de 2017. Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 138,07 m ², referente ao prédio 74F do Centro de Ciências Sociais e HUMANAS-CCSH localizada no Campus da UFSM, para exploração das atividades de restaurante/lancheria. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão 08/2017, fica prorrogado, a partir de 30 de julho de 2024 a até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CESSÃO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO 002/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- CORREIOS, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RS, assinado em 22 de julho de 2024. Objeto: TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO, situado na Avenida Roraima, nº 1000, Camobi, na Cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, com área de 2.163,34m², Matrícula nº 19.383, do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria/R. Processo nº 23081.058684/2019-08 Fundamento Legal 14.133, Art.53, parágrafo 1º e 4º. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 N° Processo SEI: 23089.020677/2024-12. Conveniada CNPJ: 75.047.399/0001-65. INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DO PARANÁ. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Data de Assinatura: 23/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23089.002986/2022-49. Pregão. Nº 138/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 80/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, Inciso II, alínea "d", e § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do Contrato nº 80/2022 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 05/09/2024.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 216.727,71. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23479.012080/2022-49. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 06/2023, na forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.012080.2022-49: 1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 27/07/2025, mantendo-se o valor anual estimado de r$ 746.964,00 (setecentos e quarenta e seis mil, e novecentos e sessenta e quatro reais);. Vigência: 22/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.964,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085005602202441. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e ferramentas para atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90017- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. SAMIA SOUZA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 23/07/2024) 153035-15242-2024NE800213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085016437202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença de Software de Segurança para Ambiente Corporativo com Recurso de Reboot-to-Restore.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br.. BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/07/2024) 153035-15242-2024NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AV I S O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a SUPERINDETENCIA REGIONAL NO ESTADO PE - DNIT, inscrita sob o CNPJ: 04.892.707/0021-54, nos autos do processo nº 23086.002938/2023-61 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor Amarok 4X4 S, placa OYS0E40, Chassi: WV1DD42H4EA51542, RENAVAN: 01020949551, Veículo Automotor Amarok 4x4 S placa OYS0I50, Chassi: WV1DD42 H 9 EA 0 5 1 4 7 2 , RENAVAN: 01020959468, Veículo Automotor Amarok 4x4 S, placa OYR5A30, Chassi: WV1DD42H0EA052297, RENAVAN: 01020797239, Veículo Automotor Amarok 4X4 S, placa OYS0G70, Chassi: WV1DD42H7EA051535, RENAVAN: 01020955918, Veículo Automotor Amarok 4X4 S, placa OYS0D40, Chassi: WV1DD42H9EA051407, RENAVAM: 01020946803, Veículo Automotor Amarok 4x4 S, placa OYS0F30, Chassi: WV1DD42HXEA051643, RENAVAM: 01020952528 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1289386) . SANDRA APARECIDA AZEVEDO Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm AV I S O DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz o LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA-SP, inscrito sob o CNPJ: 00.396.895/0047-08, nos autos do processo nº 23086.003530/2023-15 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor FIAT DUCATO MINIBUS, placa DMN5D15, Chassi: 93W245L34B2054199, RENAVAN 00210373008 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1069294) . SANDRA APARECIDA AZEVEDO Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm AV I S O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, inscrita sob o CNPJ: 00.394.460/0527-02, nos autos do processo nº 23086.017963/2023-40 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor MMC/L200 TRITON 3.2 D, placa DJM6J70, Chassi: 93XJNKB8TDCD68155, RENAVAN: 00541536206 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1311557) . SANDRA APARECIDA AZEVEDO Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm AV I S O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA-DNIT, inscrito sob o CNPJ: 04.892.707/0006-15, nos autos do processo nº 23086.005446/2023-28 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor MMC/L200 4X4 GL, placa MET0I57, Chassi: 93XGNK7408C737188, RENAV A N 00937890448 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1194380) . SANDRA APARECIDA AZEVEDO Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm AV I S O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a ABIN/ AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - UNIÃO FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 01.175.497/0001-41, nos autos do processo nº 23086.010381/2023-32 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor Peugeot 307 SD 20 S M FL, placa HSH1D71, Chassi: 8AD3DRFJ48G024135, RENAVAN: 00950650870 e Veículo Automotor Caminhonete I/FORD RANGER XL 13P, placa HSH1D68, Chassi 8AFER13PX8J137973, RENAVAN: 00950655414 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1297995 e 1297991 respectivamente) . SANDRA APARECIDA AZEVEDO Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm