DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Veículo Automotor Peugeot 307 SD 20S M FL, placa JJE8E81, Chassi: 8AD3DRFJ48G029150, RENAVAN: 00949957020, Veículo Automotor Peugeot 307 SD 20S M FL placa JJE8F41, Chassi 8AD3DRFJ48G029138, RENAVAN: 00949920673, Veículo Automotor GM ASTRA HB ADVANTAGE, placa JJE3J87, Chassi: 9bgtr48w07b221244, RENAVAM: 00914859358, Veículo Automotor Peugeot 307 SD 20S M FL, placa JJE8F51, Chassi: 8AD3DRFJ48G029135, RENAVAM: 00949920037 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1310288) . SANDRA APARECIDA AZEVEDO Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm AV I S O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a ALFSPO- ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - UNIÃO FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 00.394.460/0527-02, nos autos do processo nº 23086.007481/2023-81 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor GM VECTRA SEDAN ELEGANCE, placa HEW0E22, Chassi: 9BGAB69W07B159448, RENAVAN: 00895815672, Veículo Automotor MMC/L200 TRITON 3.2 D, placa FGL2I83, Chassi 93XJNKB8TDCD68404, RENAVAN: 00538915390 e Veículo Automotor FIAT DOBLO ESSENCE 1.8, placa LRB3E27, Chassi: 9BD119609C1085049, RENAVAM: 00340626577 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1110170) . SANDRA APARECIDA AZEVEDO Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086004014202481. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material laboratorial e hospitalar para reposição de estoque do almoxarifado da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 23/07/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.007823/2024-28. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade José Eduardo (UJES). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 19/07/2024. Vigência: de 19/07/2024 a 19/07/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Virgínia Lacerda Quartim. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23064.032640/2022-53. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 77.086.908/0001-94 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Objeto: Alteração da cláusula sexta. Vigência: 23/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,84. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 230640274352024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) de laboratório.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o Comprasnet e o Termo de Referência, prevalece este a aquele. ANDRE RICARDO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/07/2024) 153177-15246-2023NE000013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064029679202455. Objeto: Concessão Onerosa de Espaço para exploração de atividade comercial, por empresa que forneça serviços de cafeteria e lanches rápidos, nas dependências da UTFPR Campus Pato Branco, para atender aos estudantes, servidores e visitantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS MAZZETTI Pregoeiro (SIASGnet - 23/07/2024) 153177-15246-2024NE800009 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.045/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.005616/2024-99, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO 01 (Parte 5), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 35 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.046/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004957/2024-47, Objeto: Aquisição de Produto para Saúde - Cânulas (Grupo 03) - Parte 3, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024 - SRP - UASG 156956 Nº Processo 23872.006127/2024-54, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Sondas e Drenos (Grupo 03) - Parte 5, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 17 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a porcentagem e o quantitativo de postos informado no 1º termo aditivo (sei n.º 39118467) do contrato - sei - serviços continuados com mo 27/2023 (sei n.º 31868784).. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038.736,40. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23768.012834/2023-96. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 22.973.408/0001-82 - HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2024 a 23/07/2025. O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato (31369742).. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.628,16. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90018/2024 Aquisição de material médico hospitalar - Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM COMODATO que teve como vencedora a empresa HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor global de R$ 995.951,60 (Novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação (SIDEC - 23/07/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768011202202496. Objeto: Aquisição de soluções de grandes volumes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 23/07/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.004697/2024-77. Pregão Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do pregão eletrônico nº 051/2023 - hu-unifap/ebserh - (uasg 156956).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 209.250,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).