DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400083 83 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para prestação de serviços continuados de elaboração e execução do plano de gestão da manutenção (PGM), manutenção preventiva e corretiva, calibração, elaboração de especificações, relatórios, laudos técnicos e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais (EMAs) instalados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas HE-UFPel. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIDEC - 23/07/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 23/07/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de hemostático, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.012906/2024-43. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 30/2024 receber propostas de preços até 30/07/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. GUILHERME DA SILVA VASCONCELOS Assistente Administrativo EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23069.077898/2018-52. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio da repactuação, em virtude da publicação da convenção coletiva de trabalho de 2024/2025( rj001104/2024) e do decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023. Vigência: 03/06/2019 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.173,44. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525009623202418. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA DIÁLISE PERITONEAL. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 23/07/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525024369202399. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS - VENTILADORES PULMONARES E APARELHOS DE ANESTESIA. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 23/07/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23529.005117/2020-88. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 3.325.252,88 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) , referentes à dotação orçamentária complementar. Vigência: 24/08/2020 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.325.252,32. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014763/2023-40. Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (mesa cirúrgica, e mesa cirúrgica pequenos procedimentos), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 182.387,50. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.013611/2023-20. Pregão Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.910.323/0001-73 - MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE M OV E I S HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (cama hospitalar adulto uti, e cama hospitalar pediátrica uti), com entrega, e garantia do produto pelo período de 01 (um) ano. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.016570/2023-23. Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (criostato),com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 118.700,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23530.007087/2022-77. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 8.728,68 (oito mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) com aplicação do inpc de 3,34% de maio/2024. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.156,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23530.002311/2021-53. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E LIMPEZA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2024 e encerramento em 23/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.208,76. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 08.778.201/0001-26-DROGAFONTE LTDA. Itens 1, 5, 18, 37, 39, 47, 48 e 54. Valor total do Fornecedor: R$ 16.741,70. CNPJ: 23.232.280/0001- 69-ZUCK PAPEIS LTDA. Itens 2, 30, 43, 58 e 29. Valor total do Fornecedor: R$ 73.526,00. CNPJ: 08.674.752/0001-40-CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. Item 3. Valor total do Fornecedor: R$ 11.530,00. CNPJ: 03.817.043/0001-52- PHARMAPLUS LTDA. Itens 6, 15 e 17. Valor total do Fornecedor: R$ 17.019,50. CNPJ: 53.000.455/0001-73-LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens 7, 11, 27, 32 e 42. Valor total do Fornecedor: R$ 37.020,90. CNPJ: 29.868.059/0001-88- HOSPITALMED LTDA. Itens 8, 10 e 12. Valor total do Fornecedor: R$ 1.706,80. CNPJ: 20.918.668/0001-20-MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Item 01. Valor total do Fornecedor: R$ 1.679,00. CNPJ: 39.822.232/0001-60-DROGARIA VIVA MAIS LTDA. Item 13. Valor total do Fornecedor: R$ 720,00. CNPJ: 16.553.940/0001-48-MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 14, 20 e 23. Valor total do Fornecedor: R$ 1.657,00. CNPJ: 52.967.925/0001-00-ABC FARMACEUTICO LTDA. Itens 21, 59 e 61. Valor total do Forecedor: R$ 173.835,00. CNPJ: 05.400.006/0001-70- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens 22, 31, 40, 56 e 57. Valor total do Fornecedor: R$ 30.531,00. CNPJ: 34.938.686/0001-88-G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item 24. Valor totaldo Fornecedor: R$ 71.509,00. CNPJ: 60.665.981/0009-75- UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Item 25. Valor total do Fornecedor: R$ 526.592,00. CNPJ: 44.734.671/0022-86- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens 26, 28, 34, 35, 44 e 49. Valor total do Fornecedor: R$ 338.893,50. CNPJ: 94.389.400/0001-84- MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA R ES LTDA. Itens 33 e 45. Valor total do Fornecedor: R$ 111.231,00. CNPJ: 08.958.628/0002-97- ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 36. Valor total do Fornecedor: R$ 7.888,40. CNPJ:10.450.805/0001-90-FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Item 46. Valor total do Fornecedor: R$ 58.500,00. CNPJ: 67.729.178/0006-53- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Item 50. Valor total do Fornecedor: R$ 47.559,00. CNPJ: 07.484.373/0001-24-UNI HOSPITALAR LTDA. Item 60. Valor total do Fornecedor:R$ 429,00. Valor global da Ata: R$ 1.528.568,80. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 23/07/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.009634/2024-67. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 42.537.261/0001-95 - FL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos oncológicos e medicações de suporte que restaram fracassados ou desertos no pr 90022/2024 por dispensa de licitação para atendimento da unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia do hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).