DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400085 85 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23817.007136/2022-65. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro IPCA de 3,92595%, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, entretanto negociado com o fornecedor a taxa de 1,96%. Conforme especificado em seu item vigésimo do termo de referência e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, conforme ressalva ao direito ao reajuste na cláusula segunda do 1º termo aditivo e cálculos presente no processo administrativo da contratação 23817.007136/2022-65. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.186,52. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.006818/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (Seringas, Agulhas, Cateter Nasal, Hemodiálise e Monitorização) , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, - Ebserh, por um período de 01 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS SILVA SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 22/07/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.026357/2023-99. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de Serviço de Vigilância Armada e Desarmada para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN/Ebserh pelo período de 12 (doze) meses, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 . Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.342.865,40. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 12/2023 Processo n° 23526.012972/2022-37. RDC 01/2022 - HUOL - UFRN/EBSERH. Contratado: A C ENGENHARIA LTDA, (CNPJ n° 09.389.289/0001-57). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 25/07/2024 a 23/10/2024; b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1. Data da Assinatura: 12/07/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540008606202467. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS (DESERTOS OU FRACASSADOS) PARA O SETOR DE HOTELARIA HOSPITALAR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 23/07/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23533.015055/2024-87. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de R$ 230.117,95 (duzentos e trinta mil cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos), representando um aumento percentual de 17,06% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 22/07/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.992,21. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008942202306. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de reagentes, anticorpos e materiais utilizados na Anatomia Patológica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIASGnet - 23/07/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.023944/2024-27. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.021.783/0001-02 - EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de insumos de neurocirurgia (crânio), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 49.600,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024 N° 0408/24 - Registro de Preços de medicamentos para hemodiálise. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024 N° 0410/24 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2024 N° 0412/24 - Registro de Preços de Medicamentos Diversos - Sistema Cardiovascular. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/20224 N° 0453/24 - Prestação de Serviços de Manutenção da Sala Cofre Modular e do Sistema Fixo Automático de Combate a Incêndio por Gás Novec 1230. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2024 N° 0511/24 - Registro de Preços de aspirador para ponto de vácuo canalizado e kit para manutenção de máquina de hemodiálise. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2024 N° 0512/24 - Fornecimento de Materiais para Pesquisa. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2024 N° 0537/24 - Fornecimento de Medicamentos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 23 de julho de 2024. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora da Comissão de Licitações - Substituta