DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO XII - EDITAL PROGESP 72/2024 AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Eu, ____RG:_, CPF:__, declaro para o fim específico de concorrer à reserva de vagas destinadas a pretos e pardos no edital nº_ do Concurso Público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com base na Lei nº 12.711, de 29/08/2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, e implementada pela Portaria Normativa nº 18, do Ministério da Educação, de 11/10/2012, que sou: ( ) Preto ( ) Pardo Declaro também estar ciente que, se for comprovada falsidade desta declaração, a minha classificação no processo seletivo será tornada sem efeito, o que implicará em cancelamento da minha opção pelo sistema de reserva de vagas e consequente perda da vaga. ___,//____. Cidade Data

Assinatura do(a) candidato(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.021778/2024-46. Dispensa Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto ações de assistência de gestão em inovação rural no âmbito do programa mais gestão, nos estados do maranhão,piauí, pará, tocantins e roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Material de Construção para atender as demandas da Divisão de Manutenção - DIMAN/SINFRA, visando atender as necessidades desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/07/2024) 154041-12158-2024NE800148 EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.021606/2024-72. Convenio nº 102.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ: 06.037.422/0001-18. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.022247/2024-71. Convenio nº 105.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES , Inscrita no CNPJ: 08.583.407/0001- 09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.022644/2024-42. Convenio nº 106.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MRV CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ: 19.992.962/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.022644/2024-42. Convenio nº 107.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, Inscrita no CNPJ: 08.343.492/0001-20. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.918.336/0003-89 - BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06- 17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.436,85. Leia-se: Valor Total: R$ 7.436,86. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).