DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400106 106 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.018494/2024-61. Espécie: ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB. Objeto: O presente Acordo de Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada ocupante do cargo de Médico, pertencente ao quadro da Universidade Federal de Mato Grosso para prestar colaboração na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), com ônus pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 1 (um) ano. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora do IFB. EXTRATO DE ACORDO Processo: 23853.006382/2024-25. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Universidade Federal de Rondonópolis nº 01/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Federal de Rondonópolis. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do intercâmbio de servidora pública, conforme do Anexo I deste, visando a execução projeto interinstitucional, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, que foque na melhoria da fase preparatória dos processos licitatórios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura: 10/07/2024. Vigência: 10/07/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Renato Nataniel Wasques, Reitor em exercício da UFR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108067668202339. Objeto: Aquisição de insumos para alimentação animal, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/07/2024) 154045-15262-2024NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 4, DE 23 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Medicina Veterinária Patologia Animal/Toxicologia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO RESERVA. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Medicina Veterinária. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 6 meses, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 08/08/2024, 12:00 do dia 08/08/2024 Local: [email protected]. Informações pelo telefone: (66)3533-3124 Ligações/whatsapp. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23104.018103/2023-68. Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1.1 - alterar a redação da cláusula quarta - da vigência: onde se lê: o prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/08/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: leia-se: o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável na forma do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993, contados a partir de 04/08/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: 1.2 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 63/2023-ufms, conforme previsto na cláusula quarta do contrato - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2024 e término em 04/08/2025. 1.3 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 2.119,20 (dois mil cento e dezenove reais e vinte centavos). 1.4 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119,20. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104000442202479. Objeto: Aquisição de material hospitalar (Parte I). Total de Itens Licitados: 136. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 19/07/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação nº 33/2024-UFMS. Processo nº 23104.037612/2023-90. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande/MS - APAE e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços visando a mútua colaboração para realização do Programa de Residência Multiprofissional em Reabilitação Física para fins de cenário de prática dos residentes, corpo docente, tutoria e preceptoria, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 22.07.2024. Vigência: 22.07.2024 a 22.07.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes dos demais entes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio 04/2022-UFMS, Processo nº 23104.033669/2021-58, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 20 de janeiro de 2027, a partir de 20 de julho de 2024. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Quarto Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 19.07.2024. Vigência: 20.07.2024 a 20.07.2027. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os representantes legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 29, DE 23 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Planejamento e Organização do Sistema de Transporte, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 24/07/2024 a 26/07/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 30, DE 23 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia Elétrica / Telecomunicações / Sistema de Telecomunicações, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 26/07/2024 a 08/08/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2024 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Edital PROGEP no 28 de 19 de Julho de 2024, no DOU no 139 de 22 de Julho de 2024, Seção 3, página 72, onde se lê: "com regime de trabalho de 40 horas semanais " Leia-se: "com regime de trabalho de 20 horas semanais " MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Arthur Bernardes. Processo SEI no n 23109.005607/2024-59. Este acordo tem por objetivo a contração da Fundação Arthur Bernardes - Funarbe para apoio na gestão administrativa e financeira a X Conferência Internacional sobre estudos e pesquisas de gastronomia e turismo: reunião anual do grupo temático de gastronomia da Association for Tourism and Leisure Education and Research (atlas). Data de assinatura: 18/07/2024. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2028. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pela Funarbe: Rodrigo Gava. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23100.012717/2023-76. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado através do índice IPCA de 3,6880%. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.982,08. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).