DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 382.056,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JULIO CESAR JACOPI, Presidente, CPF .389.728- , Processo: 71000.036666/2022-68 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASPDEC- ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO, CNPJ n° 06.146.212/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO PARA TODOS I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 437.379,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e WLADIMIR BATISTA DA COSTA, Presidente, CPF .250.561-*, Processo: 71000.058679/2023-79 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE, CNPJ n° 17.805.524/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE MAIS QUE ESPECIAL III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 516.346,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GUSTAVO FREDERICO BURGER AGUIAR, Presidente, CPF .504.406-, Processo: 71000.006920/2023-84 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001- 63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NIGHT RUN". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.339.903,90 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e DINORAH FREITAS DE ABREU BRASILEIRO , Presidente, CPF .209.951-, Processo: 71000.065771/2022-12 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANO PROGRESSO BRASIL, CNPJ n° 17.112.290/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTÁ CHEGANDO A NOVA GERAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 609.631,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RAMON CAMPOS NASCIMENTO, Presidente, CPF .011.845-*, Processo: 71000.044510/2023-31 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO DE BASQUETEBOL DA FRONTEIRA OESTE, CNPJ n° 17.839.582/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUBA NAS ESCOLAS - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 72.104,21 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LEONARDO MADEIRA SOARES, Presidente, CPF .228.230-, Processo: 71000.077155/2022-04 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BAURU BASKETBALL TEAM, CNPJ n° 09.200.641/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "O FUTURO ESTÁ NA BASE ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 209.467,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e PLÍNIO ANTONIO CABRINI JUNIOR, Presidente, CPF .745.508-, Processo: 71000.045865/2019-61 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARRICHELLO, CNPJ n° 07.672.403/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVER MELHOR" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 953.994,15 DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA , Diretor Executivo do INSTITUTO BARRICHELLO, CPF nº .599.448-* Processo: 71000.067217/2021-81 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ n° 08.654.457/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO CORRIDA DO AÇO USIMINAS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.088.248,02 DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, ROMEU CÉLIO DE SOUZA, Presidente do INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CPF nº .848.496- Processo: 71000.006887/2023-92 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 965048/2024. Processo n. º 71000.044682/2024-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG - CNPJ: 23.221.351/0001-28. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e de Playground, no Município de Caetanópolis/MG. Valor Total: R$ 300.500,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Data da Assinatura: 19/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOÃO PROCÓPIO DE ALMEIDA FILHO - Prefeito do Município de Caetanópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 8159. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928054/2022. Processo n. º 71000.009536/2022-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Chiquinho Fernandes - CNPJ: 06.272.639/0001-02. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928054/2022. Vigência: 16/12/2022 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FERNANDA GABRIELA DE SOUZA LIMA - Presidente da Associação Comunitária Chiquinho Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930559/2022. Processo n. º 71000.049109/2022-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Caparaó/MG - CNPJ: 18.114.249/0001-93. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930559/2022. Vigência: 29/09/2022 a 07/04/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIOGENIS DA SILVA MIRANDA - Prefeito Municipal de Caparaó/MG. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 957744/2024, Nº Processo: 71000.022119/2024-67, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, CNPJ nº 34.098.244/0001-70. Objeto: "Realização da Final do Campeonato Brasileiro de Carabina, Pistola e Rifle, evento nacional esportivo de alto rendimento de Tiro Esportivo, no Centro Militar de Tiro Esportivo, Rio de Janeiro - RJ ". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 240888, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/07/2024 a 23/12/2024, Data de Assinatura: 23/07/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MA R Q U ES , Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JODSON GOM ES EDINGTON JUNIOR, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo.