DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: .689.48- e DEMETRIUS DAVID DA SILVA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CPF: .934.72-. Processo: 71000.013641/2020-24. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170626 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 19995.003005/2024-42. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇ ÃO. Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na inclusão da cláusula decima nona - das permissões, ao contrato administrativo nº 4/2024, a fim de possibilitar a operação de crédito garantida por cessão dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, nos termos do artigo 124, inciso ii, alínea "c", da lei nº 14.133, de 2021, combinado com os itens 7.31.1 e 7.32 do termo de referência.. Vigência: 22/07/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.682.740,03. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 13 de novembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Urbano e Social do Município de Jacareí, São Paulo (PRODUS)". PARTES: O Município de Jacareí/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº 17944.109905/2018-24. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, IZAIAS JOSÉ DE SANTANA; pela CAF, a Sra. Representante no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 474/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 474/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Município de Campinas/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625.421- 37, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados ao apoio financeiro de Despesa de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001500/2024-97. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DARIO JORGE G I O LO SAADI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 428/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Município de Guaíba/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 631.083-64, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se a financiar Programas de Investimento, com abrangência em aquisição de bem imóvel, projetos estruturantes, pavimentação de vias públicas urbanas, aquisição de máquinas e equipamentos e outras despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, o Banco Bradesco S.A., e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002258/2024-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCELO SOARES REINALDO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, EDGAR BITTENCOURT; pelo BRADESCO, os Srs. Diretores, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 473/2024/PFN DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 473/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Campinas/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625.421-37, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados ao apoio financeiro de Despesa de Capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001500/2024-97. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de julho de 2024. REPRESENTAN T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DARIO JORGE GIOLO SAADI; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2024/PFN DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 429/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Guaíba/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 631.083-64, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se a financiar Programas de Investimento, com abrangência em aquisição de bem imóvel, projetos estruturantes, pavimentação de vias públicas urbanas, aquisição de máquinas e equipamentos e outras despesas de capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002258/2024-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de julho de 2024. REPRESENTAN T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCELO SOARES REINALDO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280724877202420. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de obras de engenharia para construção de cobertura para adequação da guarita principal e construção de depósito de resíduos sólidos com separação seletiva para o Complexo Fazendário em Manaus, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão executados na avenida Danilo de Matos Areosa, nº 1530 - Distrito Industrial, CEP: 69.075-351, em Manaus/AM, no Complexo Fazendário em Manaus. . GLEIME ESPINDOLA MENDES Agente de Contratação (SIASGnet - 18/07/2024) 170010-00001-2024NE090001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170209 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10283.726818/2022-02. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual referente ao contrato DRF/MNS nº 08/2023, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, tendo em vista as necessidades que foram detectadas no decorrer das atividades contratadas. O contrato sofrerá um acréscimo de R$ 938.272,81 e uma supressão de R$ 180.111,32, resultando em um aumento de R$ 758.161,49 em seu valor global. Vigência: 19/07/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.223,07. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos diversos para atender às necessidades de diversas unidades da RFB. Total de Itens Licitados: 00224 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELTON KLEBER DA SILVA Chefe do Selic04 (SIDEC - 23/07/2024) 170058-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2015 publicado no D.O de 23/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2015 publicado no D.O de 24/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 15896.720049/2022-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Primeira repactuação de 2024 do contrato drf/bau nº 04/2022. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.470,92. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 15896.720048/2022-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Primeira repactuação do contrato drf/bau nº 03/2022. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.735,48. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL NOTIFICAÇÃO O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720123/2023-25, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, A S BARBOSA CBR IMPORTS COMERCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, CNPJ nº 44.577.644/0001-12, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720123/2023-25,