DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 356.507-4, Placa(s): SAM2E76, Chassi: 93XLJKL1TRCP78128. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000208/2024-77 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0062.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto Eco Vida, inscrito sob CNPJ de n° 07.296.568/0001-40. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Máquina de costura - Diversas, Tombamento(s): 339.180-0, 339.181-7. b) 2 (dois) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 339.076-8, 339.077-5. c) 2 (dois) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.155-6, 339.156-3. d) 2 (dois) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.103-7, 339.104-4. e) 2 (dois) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.130-5, 339.131-2. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000306/2024-12 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0064.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO MEL DA PEDREIRA - AMORQUIMP, inscrita sob CNPJ de n° 07.571.697/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 8.797,90 (oito mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.049-5. b) 1 (um) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 350.008-4. c) 1 (um) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.689-6. d) 1 (um) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.339-3. e) 1 (um) Tanques diversos - Diversos, Tombamento(s): 350.058-9. f) 1 (um) Caixa Plástica, Item 15 - SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000317/2024-94 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0065.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO CULTURAL E AGRICOLA DO QUILOMBO SAO JOAO I DO MARUANUM II, inscrita sob CNPJ de n° 53.765.190/0001-02. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.194-1. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.128-1. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.138-4. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.149-4. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 035.*.011-- MIKE DUTRA FLEITAS. Objeto: O presente Termo tem por objeto rescindir, a partir da data de sua assinatura, o Contrato n° 26/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial, para alienação de ativos - área de abrangência: 3.2 - Região 2: Mesorregião Sudoeste de Mato Grosso do Sul , decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2021, Inexigibilidade nº 06/2023. Fundamento Legal: arts.78 c/c art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 110 DGP/PF, DE 23 DE JULHO DE 2024 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP) POLÍCIA FEDERAL (PF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 5005577-89.2019.4.04.7005/PR, em trâmite na 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, torna sem efeito o Edital nº 137 - DGP/PF, de 30 de julho de 2020. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI Diretor de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08500.058750/2017-06. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021-sr/pf/sp por 12 (doze) meses, contemplando o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, ou até o término de novo procedimento licitatório. 1.1.2 reajustar o valor estimado do contrato em 1,66% (índice icti/ipea acumulado nov/2023) com efeito a partir de dezembro de 2023.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.693.369,92. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200110 Nº Processo: 08651.001228/2024-40. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 31.624,80. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.004094/2024-89. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 15.026.949/0001-38 - PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a delegacia de barreiras - 10ª delegacia/ srprf/ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 7.425,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.002563/2024-14. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 19.224.595/0001-97 - C & R COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de : água mineral natural, em um quantitativo de 300 garrafões de 20 l, com entrega em br 316, km 270 - santa inês/ma (delegacia 02 da prf no maranhão), o valor unitário é de r$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos); água mineral natural, em um quantitativo de 280 garrafões de 20 l, com entrega em br 316, km 546 - caxias/ma (delegacia 03 da prf no maranhão) , o valor unitário é de r$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos); água mineral natural, em um quantitativo de 450 garrafões de 20 l, com entrega em br 010, km 60 - imperatriz/ma (delegacia 04 da prf no maranhão), o valor unitário é de r$ 11,70 (onze reais e setenta centavos); água mineral natural, em um quantitativo de 220 garrafões de 20 l, com entrega em br 226, km 292 - barra do corda/ma (delegacia 06 da prf no maranhão), o valor unitário é de r$ 11,00 (onze reais); água mineral natural, em um quantitativo de 300 garrafões de 20 l, com entrega em br 230, km 412 - balsas/ma (delegacia 05 da prf no maranhão), o valor unitário é de r$ 18,00 (dezoito reais); botijão para gás, em um quantitativo de 25 unidades, com entrega em br 316, km 546 - caxias/ma (delegacia 03 da prf no maranhão), o valor unitário é de r$ 120,00 ( cento e vinte reais).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 22.537,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.002563/2024-14. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 40.512.958/0001-86 - ZENNI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de : água mineral natural, em um quantitativo de 950 garrafões de 20 l, com entrega em av. Emiliano macieira, 1800, br 135 - km 1,5, vila itamar - são luís/ma (sede da sprf em são luís-ma). O valor unitário é de r$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos). água mineral natural, em um quantitativo de 300 garrafões de 20 l, com entrega em br 135, km 14 - são luís/ma (delegacia 01 da prf no maranhão). O valor unitário é de r$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 6.177,50. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.002563/2024-14. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 33.776.558/0001-12 - P H ATAIDE DE JESUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de : botijão para gás, em um quantitativo de 18 unidades, com entrega em br 135, km 14 - são luís/ma (delegacia 01 da prf no maranhão). O valor unitário é de r$ 128,88 (cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 2.319,84. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).