DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400123 123 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 mecânica, combustível: diesel, chassi: 32215960 motor: YT22236107, no valor total de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) e tombamento nº 318.550-2. REC U R S O S : Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR e Maria de Fátima Silveira Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001057/2022-85. Termo de Doação nº 4.0189.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento do Município de Feira Nova, CNPJ nº 04.138690/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32215957, motor: YT22236111, com tombamento: 318.551-9; 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1299, com tombamento nº 310.365-2; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1268, com tombamento nº 310.266-8; e, 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4 Linhas CONV 3.00M DDP13, nova, Série: 5945645, com tombamento nº 310.449-5, perfazendo o valor total de R$ 348.199,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e nove reais). RECURSOS: Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR e Cássio Ramon da Silva Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001073/2022-78. Termo de Doação nº 4.0190.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita/SE - COOPERAFES, CNPJ nº 09.460.210/0001-37. OBJETO: Doação de 01 (uma) Colhedora/Ensiladeira, no valor de R$ 42.198,00 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais), tombamento nº 310.235-2. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Cledja Vieira dos Santos Costa/Presidente da Associação. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001419/2023-19. Contrato nº 4.0351.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73. No DOU, Seção 3, nº 139 de 22/07/2024, Pág. 85. Onde se Lê: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23/07/2024". LEIA-SE: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 23/07/2024". THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da Codevasf 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0269/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 21 (vinte e um) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO (500M2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0271/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 6 (seis) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO (500M2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0272/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 108 (cento e oito) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOT E JA M E N T O (500M2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0274/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) unidade de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO (500M2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0320/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 62 (sessenta e duas) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO (500M). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000998/2023-44 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0688/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de 36 (trinta e seis) unidades de Kit I.F. 01 - Kit de Irrigação Familiar por Gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 896216. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI, CNPJ nº 06554810000176. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, passando seu vencimento de 30/06/2024 para 30/12/2024. Valor Total: R$ 262.487,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.487,33, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR, CPF nº .982.603-*. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000132/2024-03 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0017.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Micro Produtores do Assentamento Porcos CNPJ: n.º 11.825.487/0001-68 OBJETO 30 (trinta) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 30 (trinta) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$. 24.134,10 DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Francisco Martins dos Santos, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000629/2018-56. ESPÉCIE: No dia 22 de julho de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.142.00/2018, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Resolução Regional nº 144 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento por 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 30/06/2024 para 27/09/2024. Passa-se a ler: Resolução Regional nº 197 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de julho de 2024. Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 30/06/2024 para 28/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000636/2021-53. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.253.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUTORA JT LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação asfáltica (AAUQ) em vias rurais no município de São Luís, no valor total de R$ 9.397.933,21 (nove milhões, trezentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e um centavos). Conforme autorizado pela Resolução nº 655, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Luciene Almeida Cavalcante - Representante legal. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000252/2024-87-e OBJETO: Contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamento, de auxiliar administrativo II, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000183/2024-10-e OBJETO: Prestação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e copeiragem, com fornecimento de material, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, distribuídos em 2 (dois) itens, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000158/2024-28-e OBJETO: Prestação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e copeiragem, com fornecimento de material, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, distribuídos em 2 (dois) itens, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional