DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400122 122 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002160/2024-61-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0063/2024. contratada: PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 52.198.699/0001-40. OBJETO: fornecimento de medidor multiparâmetro. VALOR: R$ 840,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002163/2024-03-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0065/2024. contratada: FLASHLAB TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO, CNPJ nº 30.569.912/0001-40. OBJETO: fornecimento de destilador de água e agitador mecânico digital, itens 06 e 09 do edital 95/2023. VALOR: R$ 3.700,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002161/2024-14-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0064/2024. contratada: QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 39.157.266/0001-88. OBJETO: fornecimento de banho maria, material para laboratório, item 19 do edital 95/2023. VALOR: R$ 1.750,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002157/2024-48-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0060/2024. contratada: BEAGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.478.755/0001-50. OBJETO: fornecimento dos itens 10 (AGITADOR MEC A N I CO ) , 13 (CENTRIFUGA PARA TUBOS) e 17 (DISPENSADOR PARA FRASCO REAGENTE) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 7.710,73. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002158/2024-92-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0061/2024. contratada: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 48.706.431/0001-02. OBJETO: fornecimento dos itens 15 (PIPETADOR) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 1.443,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001404/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0351.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA - AVAMUD, CNPJ nº 32.602.842/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERMES APARECIDO DE CARVALHO, CPF nº .154.906-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001381/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0382.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA , CNPJ nº 14.245.790/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE CONJUNTO DE MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.350,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GIRLENE TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº .770.176-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000787/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0481.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA II, CNPJ nº 00.985.913/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.301,20. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLA GRAZIELE SANTOS DUARTE, CPF nº .803.226-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001636/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0490.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BAÚ, CNPJ nº 07.845.493/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 33.470,38. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO COSME DAS NEVES, CPF nº .553.918-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001730/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0549.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAPIVARA DE CIMA E CAPIVARA DE BAIXO, CNPJ nº 00.225.727/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL ARAÚJO CORREIA, CPF nº .456.166-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000684/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0672.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE IBIAÍ, CNPJ nº 21.361.506/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 27.420,20. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA, CPF nº .978.138-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001988/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0706.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DE CATUJI E REGIÃO, CNPJ nº 14.087.850/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.150,20. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDREY RAMOS MACIEL, CPF nº .701.406-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001636/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0490.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BAÚ, CNPJ nº 07.845.493/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 33.470,38. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO COSME DAS NEVES, CPF nº *.553.918-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000249/2024-74-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0509.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 02.374.657/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando de Carvalho - BIANCADE. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, constante à peça 55 do Processo nº 59540.000250/2024-61-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 05/07/2024, seção 3, página 109. ASSINATURA: 15/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ACP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.210.280/0001-84- Item 5 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 24/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000432/2024-31. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0323.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CF COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 38.185.478/0003-78. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução contratual e vigência do contrato nº 4.0323.00/2023 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 06/06/2024, passando o final da execução para 21/07/2024 e o final da vigência para 19/10/2024 e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Fábio Gonçalves Torres/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001798/2021-85. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.244.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Butarello Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 19/07/2024 para o dia 17/09/2024, bem como a readequação da planilha orçamentária com acréscimo de R$ 18.266,43 (dezoito mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), correspondendo a 5,68% (cinco vírgula sessenta e oito por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 18.688,89 (dezoito mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), correspondendo a 5,81% (cinco vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial, passando a valor do contrato de R$ 321.769,00 (trezentos e vinte e um mil, setecentos sessenta e nove reais), para R$ 321.346,64 (trezentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a aprovação de novo cronograma físico financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real) e necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002007/2021-34. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.245.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 02/05/2024, firmado entre a CODEVASF e a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de espaço multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 23/07/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001991/2021-16. Contrato nº 4.229.00/2021 CODEVASF com a Empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. No D.O.U. nº 108, de 07/06/2024, Seção 3, Página 83, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e Japoatã (execução de 10.380,43m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf/SE. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 23/07/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª/SR/ CODEVA S F. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000294/2024-91. Termo de Doação nº 04.0033.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0002-82. OBJETO: Doação de 125 kg de cera alveolada; 50 unidades de jaqueta apícola; 25 unidades de fumigador apícola; 25 unidades de formão apícola; e, 50 pares de botas de PVC, perfazendo o valor total de R$ 23.899,75 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ruth Sales Gama de Andrade/Reitora. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000993/2022-79. Termo de Doação nº 4.0187.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária São José do Povoado Camboatá, sediada no Povoado Camboatá, município de Arauá/SE, CNPJ nº 03.456.773/0001-75. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força