DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a consecução de esforços compartilhados para o desenvolvimento de ações afirmativas de democratização do acesso à informação para a população preta e parda, no que se refere a matéria eleitoral e de participação política, por meio da promoção de iniciativas conjuntas nos eixos de (i) formação, pesquisa e monitoramento; (ii) comunicação e publicidade; e (iii) eventos e exposições; tendo como instrumento norteador o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal 2024- 2025; conforme especificações estabelecidas neste ACORDO e no plano de trabalho em anexo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente ACORDO. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, Ilana Trombka - Diretora-Geral - Senado Federal, Fernando Boarato Meneguin - Diretor-Executivo - Instituto Legislativo Brasileiro. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942614. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ICARA, CNPJ nº 82916800000111. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -83.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -993,53, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: DALVANIA PEREIRA CARDOSO, CPF nº .966.659-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949282. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 01612500000147. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -414,51, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: JOSE GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº *.024.546-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 286/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE FELIPE VELHO CAPOEIRA E JUREMA,ITATIM - BA, CNPJ 02.150.434/0001-01; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.383FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1418592MS| MOTOR: 4100ELT44B1405264| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115694- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Tatiane da Silva Brandão, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000839/2024-23. 385/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS FAMILIARES DE GADO BRAVO DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS -BAHIA, CNPJ 48.814.231/0001-65; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº000.199.620 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409793MS| MOTOR: 4100ELT44A1399880 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115598 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Nagela Santana de Macedo, Presidente da Associação e Domingos Moreira da Silva, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000943/2024-18. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59335.000212/2018-95. 1) No extrato do 3º Termo Aditivo do Convênio TransfereGov.br nº 875546/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE-BA, CNPJ nº 13.880.257/0001-27, publicado no DOU de 05 de julho de 2024, Seção 03, Pág. 107; onde se lê "no valor global de R$ 370.695,33 (trezentos e setenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos); sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 170.695,33 (cento e setenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) a título de contrapartida;", leia-se "no valor global de R$ 370.695,33 (trezentos e setenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos); sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 120.695,33 (cento e vinte mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) a título de contrapartida;". JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001549/2024-17. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0036.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto os serviços decorrentes do Edital nº 81/2023 (Pregão Eletrônico), que tramitou nos autos do Processo 59500.003121/2023-10-e, e consiste na execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 1.406.890,59 (um milhão quatrocentos e seis mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.406.890,59 (um milhão, quatrocentos e seis mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0024 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Sustentável - no Estado do Rio Grande do Norte. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 038/2024-C.00 (peça 26) Dotação necessária para 2024: R$ 1.406.890,59 (um milhão, quatrocentos e seis mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos).DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR da CODEVASF. LÚCIO SILVA BEZERRA - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59500.002199/2020-74. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.138.00/2020 (TransfereGov 908032/2020). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o CONVÊNIO 0.138.00/2020 (TransfereGov n° 908032/2020), que tem como objeto pavimentar, recapear, drenagem superficial e profunda, promover sinalização horizontal e vertical das vias públicas do referido Município de Paraíso do Tocantins - TO, no valor de R$ 38.240.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos e quarenta mil reais), visando a utilização dos rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 393.602,07 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos e dois reais e sete centavos), para fins de pagamento do 2º reajuste contratual a que faz jus a Empresa CMN - CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA, contratada para a execução do objeto do referido Instrumento, tendo decorrido dois anos da apresentação da proposta de preços. DOS RECURSOS: Os recursos da Codevasf correm à conta do Programa de Trabalho 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800305. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00. Necessidade de dotação para o exercício de 2024: R$ 0,00. Execução física 57%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 26/06/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CO D E V A S F. CELSO SOARES RÊGO MORAIS - Prefeito do Município de Paraíso do Tocantins/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003152/2021-17. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.707.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.707.00/2021, referente à execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares, que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Resta readequada a planilha orçamentária, com acréscimo de R$ 209.184,87 (duzentos e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 10,46% (dez vírgula quarenta e seis porcento) do valor contratado; e com decréscimo de R$ 195.314,95 (cento e noventa e cinco reais, trezentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 9,77% (nove vírgula setenta e sete) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores, 23,78% (vinte e três vírgula setenta e oito porcento) de decréscimo e 22,01% (vinte e um vírgula zero um porcento) de acréscimo. Desse modo, altera-se o valor do contrato de R$ 1.950.732,04 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos) para R$ 1.964.601,96 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e um reais e noventa e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 148 (fls. 3 à 6) do processo nº 59500.0003152/2021-17. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.7000 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado da Paraíba (Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba), Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Valor total empenhado: R$ 2.000.000,00; dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00; necessidade de dotação para 2024: R$ 0,00. Execução física do contrato 75%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Sócio-Administrador - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE ENTREGA TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA PROCESSO Nº 59500.002231/2024-45. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Poço Tubular, ct nº 0.0040.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Gameleira de Goiás - GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao BENEFICIÁRIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura implantada de poços tubulares, compostos com sistema fotovoltáico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, nas seguintes localidades: Poço 1: Gameleira de Goiás - Cabeceira do Piracanjuba Latitude -16.452111 Longitude - 48.782056; Poço 2: Gameleira de Goiás - Capoeira Latitude -16.408944 Longitude - 48.786917; Poço 3: Gameleira de Goiás - Do Entorno Latitude -16.504083 Longitude - 48.649917; Poço 4: Gameleira de Goiás - Do Retiro Latitude -16.521089 Longitude - 48.632194; Poço 5: Gameleira de Goiás - Olhos D'água Latitude -16.295444 Longitude - 48.642056. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR - Prefeito Municipal de Gameleira de Goiás - GO. EXTRATO DE ENTREGA TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA PROCESSO Nº 59500.002232/2024-90. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Poço Tubular, ct nº 0.0042.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Iaciara - GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao BENEFICIÁRIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura implantada de poços tubulares, compostos com sistema fotovoltáico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, nas seguintes localidades: Poço 1: Iaciara - Retiro - Latitude -14.055658 Longitude -46.10022; Poço 2: Iaciara - Extrema - Latitude -14.057750 Longitude -46.654417; Poço 3: Iaciara - Cupim - Latitude -14.179583 Longitude -46.726694; Poço 4 - Santa Tereza - Latitude -14.014583 Longitude -46593525. DATA DA ASSI N AT U R A : 05/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. WAGNER NERY SAMPAIO - Prefeito Municipal de Iaciara - GO.